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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

2015-2016

Estou fechando o ano de 2015. Trata-se, com certeza, de um dos anos mais trágicos dos últimos tempos. Ao contrário do que muitos defendem, este ano não merece ser esquecido e, muito menos, o que fez dele um ano ruim, para que as tragédias jamais se repitam.
O ano começou com a posse de Dilma Vana Rousseff, que ocorreu entre festa e protestos. Um mês depois, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito, consolidando uma grave crise política, marcada, principalmente, por acusações contra ambos. O ano termina com os dois ameaçados: Dilma responde a processo de impeachment e Cunha responde a processo de cassação na Câmara dos Deputados, além de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Houve também a continuação da Operação Lava Jato, que está combatendo a corrupção e deixando como efeito colateral no curto prazo uma crise política e econômica ainda mais grave.
Pedidos de impeachment deixaram Dilma em uma situação ainda mais complicada. Apesar da instabilidade econômica, o povo mostrou que está começando a dizer basta.
No primeiro semestre, houve também o avanço da Reforma Política. Atualmente, quase toda a reforma está parada, assim como a terceirização e a redução da maioridade penal. É de extrema importância que essas medidas sejam aprovadas em 2016.
Vimos também graves crises nos estados, como o parcelamento dos salários no Rio Grande do Sul e o fechamento de hospitais por falta de recursos no Rio de Janeiro.
Infelizmente, parte da população não teve respeito ao patrimônio público e escolas foram invadidas e depredadas.
A região da Mariana e o Rio Doce, além de todos os que dependem desse rio e o Oceano Atlântico também foram desrespeitads com o vazamento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Na economia, o ano foi marcado por ajustes. O ministro da fazenda do início do segundo mandato de Dilma Joaquim Levy tentou promover um forte ajuste. Uma parte do plano foi inviabilizado por Dilma e outra parte pelo Congresso Nacional, muitas vezes, com votações irresponsáveis. A crise foi agravada, mas o Governo recebeu uma lição: não pode continuar gastando de forma irresponsável contando com um aumento de impostos no futuro.
A irresponsabilidade citada não ocorreu apenas por parte de Dilma e do Legislativo, as Câmaras Municipais de São Paulo, Porto Alegre, Rio de janeiro e Belo Horizonte, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram a proibição do Uber. Os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro sancionaram os projetos. Em Belo Horizonte e em Porto Alegre, os prefeitos ainda não se manifestaram, mas, na capital gaúcha, o prefeito José Fortunati sinalizou que sancionará o projeto em 2016. Apenas no Distrito Federal, o projeto foi vetado pelo Executivo, que, ainda assim, propõe restrições, como proibir o UberX, serviço popular do Uber. Os municípios e o DF ainda fizeram fiscalizações contra o Uber sem haver leis em vigor o proibindo. Além de tudo isso, taxistas depredaram carros do Uber e, em 29 de abril de 2015, a Justiça chegou a proibir o Uber. A proibição caiu uma semana depois e a Justiça passou a ressaltar inúmeras vezes que o aplicativo é legal, rejeitando novas liminares.
A violação à liberdade atrapalha ainda mais a economia brasileira, uma vez que não há liberdade para empreender. Mesmo assim, Dilma defendeu forte regulamentação ao Uber.
Felizmente, o ano terminou com uma boa notícia: a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo sinalizaram que liberarão o Uber em 2016.
No campo internacional, também foi lamentável. Além da destruição de patrimônios históricos, citada em publicação específica nesse final de ano, houve duas graves sequências de atentados na França: Um contra o jornal Charlie Hebdo, o supermercado Hyper Cacher e uma gráfica em Dammartin en-Goëlle, entre 7 e 9 de janeiro, e outro contra o Stade de France, ao Bataclan e aos restaurantes Le Petit Cambodge, Le Carillon, Casa Nostra e La Belle Équipe em 13 de novembro.
Houve também graves atentados em outros lugares do mundo e na própria França, além do ataque em San Bernardino.
Esse ano também foi marcado por uma sequência de esfaqueamentos em Israel, que quase resultaram em uma terceira intifada. A ONU, como de costume, premiou os terroristas, hasteando a bandeira palestina em sua sede.
Vimos também o atentado terrorista ao avião da companhia Metrojet e o ataque suicida do copiloto Andreas Lubitz da Germanwings.
Além de tudo, vimos a crise dos refugiados vindos da África e do Oriente Médio para a Europa e a América.
A Europa também foi assombrada pela crise econômica grega.
Foi lamentável também o comportamento da diplomacia brasileira que apoiou a Nicolás Maduro e rejeitou o embaixador israelense Dani Dayan.
Os lados positivos de 2015 no campo internacional foram: o acordo na Conferência de Paris, a eleição de Maurício Macri na Argentina e da MUD nas eleições legislativas na Venezuela.

Em 2016, continuarei postando neste blog. Como deixei claro inúmeras vezes, mesmo se o PT começar a censurar, o blog continuará recebendo postagens. 2016 deverá ser mais um ano ruim para a economia, mas não devemos nos desesperar. É importante que mostremos a nossa insatisfação votando contra o PT nas eleições municipais, mesmo que isso seja um ato simbólico. É importante, também, o povo cobrar.
Um bom 2017 para todos, apesar de ser difícil com esse governo do PT!

Destruição de Patrimônios Históricos

O ano de 2015 foi marcado, entre outras coisas, pela destruição de patrimônios históricos.
Além da destruição de patrimônios históricos na Síria e no Iraque pelo Estado Islâmico, houve danos, alguns irreversíveis, no terremoto ocorrido no Nepal, em abril. No Peru, também houve danos irreversíveis gerados pelo funcionário de uma construtora e, no Brasil, houve danos gerado pelo vazamento da barragem em Mariana e pelo incêndio no prédio que abriga a  Estação da Luz e o Museu da Língua Portuguesa.
É de extrema importância que, a partir de 2016, cuidemos mais de nossos patrimônios históricos. Caso contrário, as futuras gerações terão um conhecimento cada vez menor sobre o passado.

Rejeição ao Dani Dayan

A presidente Dilma Vana Rousseff insiste em rejeitar o embaixador indicado de Israel Dani Dayan, prejudicando as relações com o país citado. A Embaixada de Israel está sem embaixador.
Apesar de se opor à criação do Estado Palestino e à retirada dos assentamentos, Dayan defende a ampliação dos Direitos Civis aos palestinos, deixando-os com os mesmos direitos dos israelenses. Mesmo assim, Dilma o rejeita por considerar que ele é um genocida. Ela ignora, inclusive, o fato de ele ter sido indicado para representar Israel e não o Brasil, não sendo função dele pensar de forma similar aos integrantes do Governo Brasileiro.
É de extrema importância que Dilma tenha um sucessor que melhore, além da nossa economia, a política externa.

Reajuste dos Táxis no Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) anunciou o reajuste dos táxis na capital fluminense, que será de 10,5%. A bandeirada passará a custar R$ 5,40, o taxímetro rodado custará R$ 2,30 e a bandeirada, R$ 28,98.
O funcionamento do Uber na cidade e a flexibilização da regulamentação para os táxis poderiam fazer o consumidor sentir menos o reajuste. No entanto, o Rio de Janeiro mantém uma das políticas mais rígidas de regulação no transporte. O Uber foi proibido por Lei e está com seu funcionamento garantido por liminar. Diferente de São Paulo, o prefeito e a grande maioria dos vereadores já anunciaram que não aceitam sequer regular o aplicativo. Além disso, os taxistas são proibidos de dar desconto.
É de extrema importância que o povo do Rio de Janeiro exija a legalização imediata dos aplicativos de carona, como o Uber, e a flexibilização da regulamentação para os táxis.

Liberação do Uber

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a liberação dos aplicativos de carona remunerada, como o Uber. O prefeito Fernando Haddad (PT), por sua vez, abriu consulta pública para liberar por decreto.
Os projetos preveem restrições, como cadastro na Prefeitura. Mesmo assim, trata-se de um importante avanço por parte das autoridades.
É de extrema importância a liberação do Uber e dos demais aplicativos, assim como a pressão popular para que a liberação ocorra o mais rápido possível e sem restrições. É de igual importância a resistência da Prefeitura e da Câmara Municipal à pressão dos taxistas.

Saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda

Vergonhosa a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa  no Ministério da Fazenda.
Após demonstrar uma mudança de rumo durante a transição do primeiro para o segundo mandato com a nomeação de Levy, Dilma retorna à situação anterior, nomeando o responsável pela "Nova Matriz Econômica", responsável pela situação do Brasil.
É de extrema importância que o povo pare de aceitar medidas populistas e exija a abertura da economia.

Saída de Joice Hasselmann da Veja

Vergonhosa a demissão de Joice Hasselmann da revista Veja, tradicional opositora do PT que se tornou pelega.
A jornalista expressou todas as pressões promovidas pelo Governo e por empresas para a demitir. A revista sucumbiu. Em outubro, Rodrigo Constantino também foi demitido da revista.
Infelizmente, não há mais liberdade de imprensa no Brasil. É sempre importante permanecermos em alerta e pressionarmos o Governo a acabar com a censura.
Mais detalhes em: https://www.youtube.com/watch?v=1ja_XiFBtM0.

Decisão Anti-Impeachment

Vergonhosa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff.
Em 17 de dezembro de 2015, o STF decidiu submeter ao Senado o início do processo de impeachment, proibiu a candidatura avulsa na comissão responsável por analisar e determinou chapa única. Com isso, o único passo não anulado foi o da aprovação do processo pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
As decisões contrariam claramente a Constituição. Além disso, o ministro Luís Roberto Barroso leu artigos incompletos da Constituição, respeitando apenas o que lhe interessava. Na sequência, Dilma indicou a Letícia Mello, filha do ministro Marco Aurélio Mello, para desembargadora, tendo adversários mais experientes. O ministro votou contra o impeachment.
Infelizmente, o STF já está controlado pelo Governo Federal.

Proibição do WhatsApp

Vergonhosa a proibição do WhatsApp no Brasil.
No dia 16 de dezembro de 2015, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, de São Bernardo do Campo, proibiu o WhatsApp em todo o Brasil por quarenta e oito horas. Foi a segunda vez que o aplicativo ficou proibido no País. A decisão foi suspensa em segunda instância pelo desembargador Xavier de Souza doze horas depois.
O motivo alegado para a proibição foi o não repasse de dados para investigação sobre quadrilha de roubo a bancos, havendo descumprimento de uma decisão de julho deste ano. No entanto, milhões de brasileiros foram prejudicados e o País ficou isolado.
É de extrema importância que a Justiça evite tomar decisões que prejudiquem cidadãos inocentes.

Mudança de Relator no Conselho de Ética no Caso Cunha

Atolado por denúncias de corrupção, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu a mudança do relator de seu processo de cassação no Conselho de Ética. Saiu Fausto Pinato (PRB-SP) e entrou Marcos Rogério (PDT-RO). A mudança foi determinada pelo vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, e criticada pelo presidente do Conselho de Ética José Carlos Araújo (PSD-BA) e pelo primeiro-secretário da Casa Beto Mansur (PRB-SP), que alegou que a decisão foi "monocrática".
Infelizmente, Cunha tenta adiar ao máximo a votação de sua cassação. É de extrema importância que o povo exija investigação séria sobre o presidente da Câmara. Dilma, por sua vez, não pode ser tratada de forma diferente.

Vitória da Oposição na Venezuela

Enfim, a MUD venceu na Venezuela.
Após anos de ditadura cruel e manipulação da democracia promovidas pela dupla Hugo Chávez/Nicolás Maduro (PSUV), o atual presidente Nicolás Maduro governará sem maioria na Assembleia Nacional a partir de 2016.
A vitória da MUD, que obteve mais de dois terços no Parlamento foi ameaçada pela tentativa de Maduro de fraudar a eleição. O presidente, inclusive, impediu a entrada de observadores internacionais e encomendou a morte do secretário-geral da Ação Democrática, partido membro da MUD, e de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, preso político há quase dois anos. O segundo assassinato não se consumou.
Mesmo tendo reconhecido a derrota após as eleições, Maduro atribuiu o resultado à "guerra econômica". Depois disso, aplicou brechas da Constituição para criar o "Parlamento Comunitário", que será exclusiva para chavistas e reduzirá o poder da Assembleia Nacional. Além disso, o PSUV tenta impugnar a candidatura de deputados da MUD. Os dias de transição, por sua vez, foram usados para nomear juízes, mantendo por mais tempo o controle do PSUV sobre o Poder Judiciário.
De qualquer jeito, a Venezuela deu seu primeiro passo. Maduro, além da dificuldade que terá para fortalecer o autoritarismo, poderá sofrer "recall", pois esse instrumento existe lá. Havendo irregularidades em seu governo, poderá sofrer impeachment. Além disso, poderá haver uma Emenda Constitucional promovendo o parlamentarismo.
A democracia começou a vencer na Venezuela.

Invasão das Escolas e Recuo de Alckmin

Em 4 de dezembro de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu a reorganização das escolas estaduais para 2016, após uma série de protestos de estudantes comunistas e simpatizantes. Foi praticamente uma reprise de 19 de junho de 2013, quando ele, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) revogaram os reajustes no transporte público feitos no primeiro dia daquele mês.
É de extrema importância nossos políticos terem mais cuidado ao atender aos grupos de pressão. Claro que eles não podem e não devem se distanciar do povo. No entanto, eles também não podem agir de forma irresponsável nem apelar para o populismo.
A discussão não é se a reorganização é benéfica ou maléfica para a educação pública, mas se o Estado deve ou não ceder a vândalos.

Impeachment de Dilma

Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff, devido às "pedaladas fiscais".
Apesar da chantagem de Cunha para abrir o processo de impeachment - a abertura foi mediante o voto do PT pela abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética - a decisão foi correta e justa, devido às irregularidades cometidas ou descobertas em 2015.
Apesar disso, é sempre importante lembrar que, apesar de impeachment não ser golpe, como o PT insinua, não justifica o voto irresponsável por parte da população. Mesmo em regimes parlamentaristas, quando um mero voto de desconfiança derruba o primeiro-ministro e esse não precisa de motivo e pode ser dado a qualquer momento, o voto irresponsável não é justificado, quanto mais em regimes presidencialistas, como o Brasil, em que a regra é de tempo definido e rígido de mandato para o presidente, sendo impeachment e "recall" (não adotado no Brasil), meros instrumentos de compensação.
Como citado em um parênteses no parágrafo anterior, o "recall" não foi adotado no Brasil. Existem PECs no Senado tentando o implementar o instrumento. É de extrema importância que essas PECs sejam aprovadas e o povo ter em mente que isso também não justificaria o voto irresponsável. Além disso, o "recall", se implementado, seria válida apenas para o próximo presidente.
É importante também o aperfeiçoamento da Lei dos Crimes de Responsabilidade e a criminalização da divulgação enganosa nas campanhas políticas, como já ocorre no Direito do Consumidor.

Depredação das Escolas Estaduais

A Escola Estadual Coronel Antônio Paiva de Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, foi desocupada em 30 de novembro de 2015. Os alunos entregaram a escola depredada.
É impressionante a doutrinação ocorrida nas escolas, que transforma alunos em comunistas e passam a lutar pelas causas da Apeoesp, sem saber por quê. Os alunos que não concordam com isso são altamente prejudicados, devido às perdas de aula causadas pelo bando de vagabundos baderneiros que ocupam as escolas atendendo às assembleias da Apeoesp, que é sindicato de professores.
Tão absurdo quanto é a covardia dos professores baderneiros da Apeoesp, que ordenam a invasão e a depredação, mas não entram nas ocupações, deixando tudo a serviço dos alunos.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Invasão às Escolas Estaduais

Após o anúncio da reorganização das escolas estaduais, que foi recomendado pelo Governo Federal administrado pelo PT, o próprio PT mantém 174 escolas ocupadas, com ajuda da Apeoesp e do MTST. Pior: essas invasões estão sendo feitas por alunos fortemente doutrinados (talvez alguns coagidos) por professores, que lecionam apenas para formar novos comunistas.
Além do absurdo de grupos pequenos de alunos se apropriarem das escolas e impedirem centenas de terem aula, professores aprovam em assembleia a ocupação a ser exercida pelos alunos. Isso mostra a covardia e o forte controle sobre eles, que não ocorre na hora de eles aprenderem a matéria com professores sérios, uma vez que eles os doutrinam, inclusive, a não os respeitar.
Pior que tudo foi a rejeição da reintegração de posse por três desembargadores. É lamentável a existência de juízes e desembargadores que não julgam conforme a Lei, mas conforme as teorias de Marx, Engels, Lênin, Trtski, Stalin, Fidel Castro e Chávez.

Autoritarismo na França

Após os atentados na França, o presidente François Hollande anunciou o Estado de Emergência, proibindo aglomerações. O Parlamento Francês aprovou a vigência da medida por noventa dias.
Além da contradição de Hollande, que pediu ao povo francês enfrentar os terroristas indo a bares e restaurantes, para os desagradar, ao mesmo tempo que mantém o Estado de Emergência, há o principal: rígida proibição de manifestações. Hollande tem aproveitado o Estado de Emergência para proibir qualquer manifestação, cerceando a liberdade de expressão.
É de extrema importância que haja um maior cuidado com a aplicação do Estado de Emergência, para a França não se tornar uma ditadura.

Cortes no Orçamento

Para ajudar a resolver o problema da dívida do Brasil, o senador José Serra (PSDB-SP) fez uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impor limites rígidos para os gastos. Se aprovada, daqui a quinze anos o Brasil terá cortes automáticos no Orçamento caso gaste mais que o permitido.
Apesar do apoio do ministro Joaquim Levy e da necessidade de ganho de credibilidade, Dilma rejeitou apoiar o projeto e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) rejeitou a proposta, sendo uma recomendação ao Senado para rejeitar a PEC. Logo na sequência, na impossibilidade de aprovar imediatamente as medidas necessárias para o ajuste fiscal e na iminência de mais uma condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por fechar as contas no vermelho sem autorização do Congresso Nacional, a presidente promoveu rígidos cortes por decreto.
É de extrema importância a melhoria na gestão pública e a aprovação da PEC proposta por Serra.

Morte de Opositor na Venezuela

Em 25 de novembro de 2015, Luis Manuel Diaz, secretário-geral da Ação Democrática (AD) de Altagracia de Orituco, no estado de Guaríco, foi assassinado a tiros durante um comício.
Ele estava no comício com Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, preso político condenado a catorze anos de prisão. Os assassinos também tentaram matar Tintori.
Trata-se de mais um ato da ditadura de Nicolás Maduro, que, no mínimo, está se equiparando a dos irmãos Castro.
É de extrema importância que o Mercosul aplique a cláusula democrática. Importante também que o povo venezuelano se una para derrotar o PSUV nas eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015.

Prisão de Delcídio Amaral e André Esteves

Em 25 de novembro de 2015, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves foram presos junto com advogados e assessores. Eles estariam tentando atrapalhar as investigações. Foi a primeira vez em que um senador foi preso em exercício do mandato.
Essas prisões deverão ter um custo alto. A prisão de Delcídio poderá agravar a crise política e a prisão de Esteves poderá aumentar a desconfiança e o preconceito de grande parte da população com os ricos, o que prejudicará o investimento.
É de extrema importância que a Justiça continue agindo e o Estado acabe com sua intervenção na economia. Assim, com menos corrupção, teremos pessoas se tornando ricas por seu talento e não pela corrupção.

Rússia, Turquia, Israel e Hezbollah

Apesar de, oficialmente, lutarem contra o Estado Islâmico, Rússia e Turquia estão em grave conflito, originado da derrubada de um avião russo e assassinato do piloto na Síria pelos turcos.
A situação se complica cada vez mais. A Turquia, que garante que luta contra o Estado Islâmico (EI), evita agir de forma radical, pois considera os curdos e o presidente sírio Bashar al-Assad ameaças maiores. A Rússia, por sua vez, é aliada de Assad, do Irã e do Hezbollah, aproveita os ataques do EI para atacar os opositores de Assad.
Israel, por sua vez, está encurralado. Hezbollah e EI são graves ameaças e Rússia e Turquia apoiam terroristas que o atacam. Quando alguém ataca Israel, a Comunidade Internacional defende os terroristas.
É de extrema importância que seja encontrada uma solução para o problema do Oriente Médio, em especial a Síria, sem beneficiar terroristas. Importante também que o mundo pare de atacar Israel.

Cortes no Metrô de São Paulo

Após vários cortes drásticos no Metrô e atrasos sucessivos nas obras da Linha 4-Amarela, o governador Geraldo Alckmin anunciou o corte de mais da metade do que ainda restava. Trata-se do abandono do problemático Metrô de São Paulo.
É lamentável o atendimento ao lobby da indústria automobilística que faz com que as autoridades busquem prejudicar todas as alternativas ao carro. É de extrema importância o aumento no respeito aos pedestres, ciclistas e usuários de transporte público. Isso inclui a expansão imediata e a melhoria do Metrô. É necessária, também, uma melhoria na gestão da Companhia do Metropolitano. De preferência, privatização.

Eleições Argentinas - Vitória de Maurício Macri

Em 22 de novembro de 2015, Maurício Macri foi eleito presidente da Argentina, confirmando o enfraquecimento da esquerda na América Latina. Foi uma importante resposta do povo argentino à má gestão e ao autoritarismo da presidente Cristina Fernández de Kirchner.
Infelizmente, a resposta não foi total, devido à forte base peronista no Congresso Argentino. Além disso, Macri teve de se comprometer a manter certos programas sociais e a não privatizar a Aerolíneas Argentinas e a YPF. Mesmo assim, a Argentina terá uma gestão muito mais liberal (e responsável) que a atual e as estatais deverão ter gestão profissional.
A vitória de Macri também deverá representar uma grande mudança: é a primeira vez que a Argentina deixará de ser governada por um militar ou filiado ao Partido Justicialista ou à União Cívica Radical.
É de extrema importância que o povo argentino resista às tentativas de golpe que os peronistas deverão dar em Macri e compreenda os benefícios do liberalismo. Também é importante que os brasileiros repitam os argentinos no que se refere aos avanços liberais.

Crise Econômica

Depois do anúncio de que teríamos um 2016 muito bom na economia, feito após as eleições de 2014 por grandes economistas, as previsões estão cada vez piores. Neste mês de novembro, pouco mais de um ano após as eleições, já é prevista uma queda de 3,19% do PIB para 2015 e 2,04% em 2016. Alguns economistas já falam que a queda em 2016 poderá ultrapassar os 3%. A inflação, por sua vez, chegará a 10,38% em 2015 e a 6,64% em 2016. A cada dia, as previsões mudam para pior.
Há duas razões para a piora das perspectivas: a reprovação no Congresso de medidas do ajuste fiscal, cuja eficácia é discutível, devido ao risco de o Brasil ter ultrapassado o limite da Curva de Laffer, e a péssima gestão de Dilma em seu primeiro mandato, pois, apesar de ser um problema conhecido desde 2012, não se imaginava o tamanho da irresponsabilidade.
É de extrema importância que o Estado pare de intervir na economia. Importante também que o povo pense bem antes de exigir os "direitos sociais".

Cortesias nos Táxis

Em 20 de novembro de 2015, a Prefeitura de São Paulo determinou a obrigatoriedade da aceitação de cartão de crédito e débito e da disponibilização de tomadas para carregar a bateria de celulares, tablets e notebooks. Eles não poderão cobrar pelo uso desses benefícios ou pelo uso do suporte para bicicletas, que não será obrigatório.
Trata-se de mais uma medida do prefeito Fernando Haddad (PT) para reduzir a impopularidade da proibição do Uber e convencer a população de que sua mentalidade de burocrata é benéfica para a cidade.
Em vez de promover obrigações, cujo custo será repassado ao consumidor, e cortesias não obrigatórias, que certamente não se realizarão, o prefeito deveria ter vetado a Lei que proíbe o Uber, além de flexibilizar a regulamentação para os taxistas. Com isso, os consumidores poderiam se beneficiar de mais cortesias nos táxis sem forte repasse. Além disso, o preço cairia.
É de extrema importância que o povo pressione as autoridades a liberar o Uber e derrubar o maior número de intervenções possíveis na economia.

Situação dos Pedestres em São Paulo

Vergonhoso o descaso com os pedestres em São Paulo.
Após uma forte campanha de respeito aos pedestres promovida no final da gestão Gilberto Kassab (PSD), que incluiu campanhas educativas e multa aos motoristas que desrespeitavam a faixa, o prefeito Fernando Haddad (PT) entregou o pedestre à própria sorte.
O atual prefeito, conhecido por fazer corredores de ônibus e ciclofaixas (apesar da baixa qualidade), acabou com a campanha de Kassab e não há mais nenhum respeito às faixas de pedestre. Em sua gestão, foram feitas as faixas diagonais em cruzamentos de avenidas importantes, que reduziram o tempo da travessia, mas, de repente, novas faixas pararam de aparecer, restando apenas as que já haviam sido construídas.
As calçadas, por sua vez, continuam em péssimo estado de conservação e alguns semáforos, não ficam em fase vermelha em véspera de feriado, pois, para acelerar o trânsito de carros, a Prefeitura prejudica o de pedestres.
É de extrema importância que o povo passe a cobrar mais respeito aos pedestres.

Atentados Terroristas

Em 13 de novembro de 2015, terroristas do Estado Islâmico (EI) realizaram atentados na casa de shows Bataclan, nos restaurantes Le Petit Cambodje e Le Carillon e nos arredores do Stade de France, todos em Paris. Depois, o EI e a Al-Qaeda cometeram fortes atentados terroristas em outros lugares do mundo, principalmente na África, e ameaçaram cometer na Bélgica e repetir o feito na França.
Foram 137 mortos em Paris (130 vítimas e sete terroristas), sendo um dos maiores atentados da história do Ocidente, perdendo apenas para os atentados de 11 de setembro de 2001, nas Torres Gêmeas, e para os atentados contra o sistema de trens suburbanos em Madrid, em 11 de março de 2004.
Foi um episódio lamentável na França, assim como os episódios que envolvem esfaqueamentos diários em Israel, que a mídia insiste em menosprezar.
É de extrema importância o combate ao terrorismo em todos os lugares. No caso brasileiro, isso inclui a aprovação da Lei Antiterrorismo. No caso internacional, isso inclui, por exemplo, fim do apoio àqueles que cometem atentados em Israel, sendo o discurso que defende a cessão forçada da Cisjordânia e da Faixa de Gaza uma forma de apoiar os terroristas.

Vazamento da Barragem da Samarco

Seguindo o costume de grandes empresas públicas e privadas, a Samarco reagiu à queda do preço do minério de ferro reduzindo os gastos em manutenção. O resultado foi trágico: o rompimento da barragem de Fundão, inundando de lama tóxica a região, matando e desalojando pessoas, e poluindo de forma gravíssima o Rio Doce, e consequentemente, o Oceano Atlântico. Espécies de peixe e tartaruga deverão ser extintas. É o maior desastre ambiental da história do Brasil. As barragens do Santarém e de Germano estão com sério risco de rompimento.
É de extrema importância que a empresa seja severamente punida. Isso inclui a reparação pelos danos socioambientais, pesadas multas e prisão aos responsáveis.
Infelizmente, a aplicação de punição, assim como a aprovação de leis mais rígidas e aplicação das atuais, para evitar que isso se repita, é complicada, pois, além das doações milionárias feita pela Vale, sócia da Samarco, a muitos políticos, as políticas econômicas irresponsáveis adotadas por vários governos de nossa história, inclusive o de Dilma Vana Rousseff, fazem com que certas leis necessárias não possam ser aprovadas ou aplicadas, devido à forte necessidade que o País passa a ter dessas empresas. Mesmo assim, a punição é necessária, custe o que custar e doa a quem doer.

Greves no DF

Após fortes cortes promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF), servidores públicos distritais de diversas categorias realizaram greves. Eles acusam o GDF de descumprir acordos.
Vergonhoso o uso desse método de reivindicação sem ser precedido de outros métodos, que não prejudicam a população. Também é vergonhosa a exploração política: a crise no DF foi promovida pela má gestão de Agnelo Queiroz, mas o PT ajuda a promover essas greves para prejudicar o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB). É de extrema importância que a população tenha cuidado na hora de votar, tendo em mente que Agnelo Queiros é culpado pelo alto endividamento encontrado por Rollemberg.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Rejeição aos Políticos

Em pesquisa Ibope divulgada em 26 de outubro de 2015, foi demonstrado alto índice de rejeição a todos os principais nomes da política brasileira.
A pesquisa demonstra que o povo está começando a se indignar com os problemas do Brasil. É de extrema importância que o povo seja mais exigente na hora de votar, para que, no longo prazo, tenhamos governantes e legisladores honestos, responsáveis e competentes.

CPI da Petrobras

Vergonhoso o relatório da segunda CPI da Petrobras.
Após muito dinheiro público gasto, a CPI fez o pior relatório possível: em vez de condenar a corrupção, condenou as investigações.
O Congresso já está agindo para salvar os políticos envolvidos no esquema de corrupção das empresas estatais. É de extrema importância que a população se mantenha vigilante para impedir que a Lava Jato tenha desfecho similar à Operação Mãos Limpas.

Denúncias contra a Família de Lula

Após doze anos na condição de "presidente-teflon", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo acusado de receber, através de parentes e políticos próximos, R$36 milhões para reduzir o IPI dos carros.
A propina teria sido recebida, principalmente, através de dois filhos, do sobrinho e da nora. Todos eles tiveram forte enriquecimento em apenas dois anos de Lula no poder.
É de extrema importância que haja uma investigação rígida para que os culpados sejam punidos. O Ministério Público e o Poder Judiciário não podem continuar protegendo Lula.

Farra Sindical

Durante vinte e um dias deste mês de outubro, os bancários estiveram em greve e, como sempre, a maioria das agências paralisadas ficaram em tal condição não por causa da insatisfação de seus funcionários, mas por causa do piquete promovido pelos sindicatos de bancários, que impedem a entrada de pessoas na agência.
A Lei 7783, de 28 de junho de 1989, em seu artigo 6º, proíbe que manifestações impeçam a entrada de trabalhadores em seus lugares de trabalho. Infelizmente, trata-se de uma letra morta, pois há varias decisões judiciais que entendem que o impedimento faz parte da greve, ignorando a existência de "direito de greve",. e não "dever de greve", além dos direitos constitucionais de trabalhar e de ir e vir.
Não é apenas com os bancários que isso ocorre. Essa tática é comum em greves de diversas categorias, ligadas a serviços essenciais e não essenciais.
A ocorrência desses atos violentos indica que o trabalhador não está tão insatisfeito quanto parece. O que ocorre é a existência de interesses políticos na direção dos sindicatos.
É de extrema importância a melhoria na eficácia da lei, para acabar de vez com a farra sindical.

Transferência do Templo de Rachel para os muçulmanos

A UNESCO, mais uma vez, agiu de forma judeofóbica.
No dia 21 de outubro de 2015, o órgão da ONU determinou que o Templo de Rachel pertence aos muçulmanos, alegando que é um local sagrado para eles. A entidade ignorou o fato de o templo ser sagrado também para os judeus, que, como de costume, são tidos como inferiores pela Comunidade Internacional, controlada pelos países muçulmanos e seus aliados.
É de extrema importância que Israel resista a essa determinação. Importante também que Israel, EUA e Canadá mantenham a pressão para que a UNESCO não dê o muro das lamentações aos muçulmanos.

Incêndio no Túmulo de José

No dia 16 de outubro de 2015, um grupo de palestinos incendiou o Túmulo de José. Trata-se de um ato similar ao praticado com frequência pelo Estado Islâmico: destruir patrimônios históricos.
Infelizmente, a mídia hipócrita costuma tratar os palestinos como "exemplos de muçulmanos que praticam o islamismo de forma pacífica", como ficou claro em uma edição do Fantástico, exibida em 2014. A Comunidade Internacional, como um todo, age igual à mídia.
É de extrema importância que o mundo comece a perceber que eles são terroristas e Israel não deve negociar com eles.
Como já publicado neste blog, a onda de violência começou após Mahmoud Abbas incitar a violência durante a Assembleia Geral da ONU.

Debandada Petista

Desde o início do ano, petistas tem deixado o partido em massa, devido ao enfraquecimento da legenda.
Trata-se de uma reversão importante. Enquanto a quatro anos, os políticos tentavam se aliar ao PT ou adotar políticas similares para ganhar popularidade, agora, grande parte da classe política busca se afastar do PT para evitar rejeição. Isso inclui nomes tradicionais, como Marta Suplicy e Alessandro Molon. O partido, também, perdeu sessenta e nove prefeitos, incluindo o de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e 20% dos prefeitos paulistas. O PSOL, que se declara oposição, mas tem se aliado ao PT desde a eleição de 2012, também perdeu nomes importantes, como Randolfe Rodrigues e Heloísa Helena.
É de extrema importância que o povo continue sendo rígido com o PT, para fazer o partido sofrer as consequências da política irresponsável adotada no Brasil. Importante também que o povo seja rígido com os políticos como um todo, para termos governos e legislaturas mais honestas, competentes e responsáveis.

Crise de Eduardo Cunha e Aliança com o PT

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem sido acusado de ter forte participação no esquema de corrupção na Petrobras e desviado R$5 milhões para contas na Suíça sem declarar. A existência dessas contas foi confirmada pelo banco suíço. Os titulares são ele, a esposa e a filha.
Após a confirmação de parte da denúncia e do foco atribuído a ele, o deputado se viu obrigado a se aliar, mesmo não admitindo, ao PT. A aliança foi fortalecida quando o PSDB se viu obrigado a lançar uma nota de repúdio para não receber parte do ônus político.
Com essa aliança não declarada, diminui o risco de impeachment e até de outras grandes derrotas ao Governo. Dilma pode estar começando a virar o jogo.
É de extrema importância que a população se mantenha vigilante para garantir que Cunha não aja para favorecer o PT.

Liminar Anti-Impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar no dia 13 de outubro de 2015 suspendendo o rito do impeachment.
O rito incluía, por exemplo, a possibilidade do recurso em plenário para decidir sobre o impeachment. Não faz sentido o Supremo ser rígido com isso, pois o Presidente de Câmara não está fazendo nada mais que autorizando a exercer uma função dele sem desrespeitar as instituições, sendo o recurso uma forma de consulta aos deputados.
Se o Supremo quer ser rígido com a Constituição, não deveria ter proibido o financiamento empresarial de campanha. A verdade é que o Supremo, como de costume tenta agir como ator político.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Regulamentação do Uber

Vergonhosa a decisão do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) de regulamentar o Uber. Pior foi ter feito, na prática, uma proibição branca, com o objetivo de confundir a opinião pública.
Como expressado várias vezes neste blog, as autoridades têm insistido em blindar os taxistas da concorrência. Por isso, se utilizam de argumentos mentirosos e ideias de burocrata para optar pela proibição ou regulamentação radical do Uber em vez de flexibilizar as restrições aos taxistas.

Ataques a Israel

Vergonhosa a onda de violência em Israel.
Após o líder da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas incitar a violência na Assembleia Geral da ONU, esfaqueamentos em série têm ocorrido em Israel.
É de extrema importância que israel se mantenha firme e, mesmo com a pressão internacional, não negocie com esses terroristas.

Reforma Ministerial

Após prometer cortar "pelo menos" dez ministérios, a presidente Dilma Vana Rousseff anunciou o corte de oito ministérios, com uma organização difícil de compreender, como a incorporação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa à Secretaria de Governo.
O corte de ministérios tem impacto irrelevante aos cofres públicos, mas é uma mostra de boa vontade por parte do Governo em resolver o problema da má administração. O problema, além da organização, é o baixo número de ministérios cortados.
A reforma demonstra a fraqueza da presidente Dilma Vana Rousseff. Mesmo com o aumento do número de ministérios nas mãos do PMDB, o partido continua com relações conturbadas com a presidente, que teve de negociar com o "time B" do partido na hora de compor o Ministério.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Rejeição de Dilma a Dani Dayan

Recomendo o seguinte artigo:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/israel-logo-vai-ficar-dificil-para-o-petismo-chamar-de-antissionismo-o-que-tem-tudo-para-ser-antissemitismo-mesmo/

Proibição do Financiamento Empresarial de Campanha

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu como legislador proibindo o financiamento empresarial de campanha. O absurdo é tão grande, que o presidente da Corte, Enrique Ricardo Lewandowski ameaçou considerar cláusula pétrea uma proibição que sequer existe na Constituição se o Congresso aprovar a PEC do Financiamento Privado.
A decisão mostrou que nosso Estado de Direito pode ser considerado uma farsa, uma vez que o judiciário assumiu uma função do Legislativo, violando a tripartição de poderes.
Vergonhosa também a atitude da OAB, que, em vez de zelar pela lei, entrou com essa ação pedindo ao Supremo para não agir conforme o ordenamento jurídico e ainda exerceu forte pressão sobre o ministro Gilmar Mendes para agir conforme queriam e não conforme a Lei.

Greve nos Correios

Vergonhosa a greve dos funcionários dos Correios.
Como de costume, os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de vinte bases sindicais entraram em grave para reforçar a farra sindical.
Como citado em outras duas publicações deste mês, a regulamentação das greves de servidores públicos é de extrema importância, assim como a alteração das regras de relação trabalhista e de contratação.

Greve no INSS

Vergonhosa a greve no INSS que dura desde 7 de julho.
É difícil saber se o objetivo é impedir a concessão de benefícios para garantir o ajuste ou reforçar a farra sindical. Se for a primeira opção, é um ato vergonhoso por disfarçar o descumprimento à Lei, apesar de a necessidade de alguns benefícios ser discutível. Se for a segunda, é vergonhoso por ampliar a farra sindical.
É de extrema importância que o Ministério Público investigue essa greve. Importante também que seja aprovada a regulamentação das greves de servidores públicos.

Greve nas Universidades Federais

Vergonhosa a greve nas universidades federais, que dura desde junho.
Para reforçar a farra sindical, sindicatos de professores e funcionários, mais uma vez, vem promovendo greves nas universidades federais, prejudicando os alunos.
É de extrema importância a aprovação da regulamentação das greves no serviço público para esses sindicatos pararem com a farra. É importante também uma alteração nas regras de contratação de servidores públicos, assim como as relações trabalhistas.

Transporte Público como Direito Social

Em 15 de setembro de 2015, o Senado aprovou a PEC que transforma o transporte público em direito social.
Trata-se de mais uma incoerência com um momento de ajuste fiscal. Os chamados "direitos sociais" custam muito caro e os benefícios não costumam ser maiores que os prejuízos.
É de extrema importância que o Congresso pare de criar "direitos sociais" e rediscuta os que já existem. Caso contrário, o problema da dívida pública não terá fim.

Reajuste no IRPF

Em 8 de setembro de 2015, o ministro Joaquim Levy anunciou que pode reajustar o Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).
É vergonhoso como, mais uma vez, teremos de pagar pela incompetência de Dilma. É de extrema importância que o povo comece a ter mais cuidado na hora de fazer certas reivindicações e de votar, pois a conta chega.
Além do aumento no custo de vida da população, teremos perda de investimentos.
Quanto à alegação de que o IRPF brasileiro é mais baixo que o de outros países da OCDE, vale lembrar que outros impostos, em compensação, são mais baixos nesses lugares. Quando não são, o retorno é maior.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Legalização do consumo de Drogas

Mais uma vez o STF tenta agir como legislador e de forma irresponsável ao legalizar o consumo de drogas.
O julgamento não está concluído, mas o STF indicou que irá legalizar o consumo de drogas. Além de agir como legislador, competência exclusiva do Poder Legislativo, o STF estará estimulando o tráfico de drogas, que continuará ilegal, mas com consumidores livres do risco de apreensão. Além disso, o critério utilizado para definir quem é traficante ou usuário é a quantidade. A decisão poderá fazer traficantes deixar de andar com grandes quantidades de uma só vez, garantindo a impunidade.

Volta dos Cobradores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade da permanência de cobrador nos ônibus municipais.
Durante mais de dez anos, os ônibus municipais de São Paulo foram obrigados a ter cobrador. A Câmara Municipal quer retomar a obrigatoriedade alegando a necessidade de livrar o motorista dessa função.
É compreensível a necessidade citada, mas não há justificativa para a volta dos cobradores, uma vez que não há problema em instalar máquinas.
O real objetivo é fazer mais uma lei populista para encarecer o sistema de transporte público em São Paulo. É de extrema importância que esse projeto não seja aprovado.

Refugiados Sírios

Neste mês, uma grave crise tem abalado o mundo: a crise dos refugiados vindo de diversos lugares do mundo à Europa, principalmente da Síria.
Países europeus estão oscilando entre aceitar e não aceitar os refugiados. Há uma pressão internacional pela aceitação.
É importante que a Europa tenha cuidado, pois o próprio Estado Islâmico admitiu ter infiltrado quatro mil pessoas entre os refugiados. O fato de não haver tamanha onda de refugiados com destino a países muçulmanos, como Turquia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein ou Catar é mais um indício de que há uma intenção de, no mínimo, colonizar a Europa e, depois, a América.
Muitos refugiados, infelizmente, estão vindo para o Brasil. É de extrema importância que, além de cuidado, seja aprovada imediatamente a Lei Antiterrorismo.
O risco não significa que os imigrantes devam ser barrados no Ocidente, mas é necessário um filtro em nome da segurança.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Táxis X Uber

É errônea a ideia de que o Uber concorre em plena vantagem em relação aos táxis. Apesar de não gastarem com licença da Prefeitura, os motoristas do Uber pagam IPVA anualmente e, na compra do veículo, pagam IPI e ICMS, além do IOF na hora do financiamento. Além disso, os taxistas usam os corredores de ônibus, têm pontos de táxi, podem aceitar pagamento em dinheiro e obter clientes por meios além do aplicativo.
Proibir o Uber é uma falta de respeito à liberdade do cidadão, à livre concorrência e à modernidade. Da mesma forma que hoje o conflito de modernidade contra "tradição" é representado no setor de transporte pela briga dos taxistas contra o Uber, há algumas décadas, o conflito foi dos carroceiros contra os taxistas, que representavam a modernidade. A vantagem dos taxistas sobre os carroceiros era maior que a do Uber sobre os taxistas e eles (os carroceiros) quebraram.
Atualmente, os taxistas têm condição de competir com o Uber. Se não tivessem, trocariam o táxi pelo aplicativo. A perda de clientes alegada ocorre, principalmente, pelo mau serviço de diversos taxistas diante do bom serviço do Uber. Situação que pode ser revertida pelos taxistas através da melhora do serviço.
Pode haver distorções que, de fato, deixem os taxistas em desvantagem. Isso ocorre por causa de abusos das autoridades que prejudicam fortemente os taxistas e em nada colaboram pela melhoria do serviço. Alguns exemplos são: Exigência de guia de ruas atualizado em pelo menos três anos em plena era do GPS;  Rigidez quanto ao uso do taxímetro mesmo em corridas pedidas por telefone ou por aplicativo, reduzindo a autonomia do taxista e do passageiro; Exigência de curso para exercer a profissão, demonstrando total descrédito com o sistema de emissão das CNHs.
A alegação de que o Uber deve ser proibido porque transporte é serviço público também não faz sentido.  Tendo em vista que não faz o menor sentido manter essa condição para transporte individual, o melhor seria alterar a Lei para o esse tipo de transporte deixar de ser serviço público e sofrer menos regulamentação por parte das autoridades. Principalmente quando se trata de serviço solicitado por telefone, internet ou aplicativo.
Como citado acima, o excesso de regulamentação em nada colabora com a melhoria de serviço ou com a redução de preços. Muito pelo contrário, blinda setores do risco de enfrentar a concorrência, prejudicando o consumidor.  A livre concorrência, por sua vez, beneficia o consumidor, pois lhe confere liberdade de escolha, permitindo a ele escolher o melhor e/ou o mais barato.
Atualmente, o Brasil vive uma grave crise econômica, causada pelo intervencionismo estatal. Essa crise é mais um sinal de que não há condição de o Estado intervir na economia. Rejeitar o PL que prevê a proibição do Uber é uma forma de demonstrar que o Brasil  caminha para o livre mercado, essencial para a solução da crise.
Além disso, nós, cidadãos, não aguentamos mais tanta intervenção estatal na economia e nas nossas vidas como um todo. É de extrema importância que a Câmara Municipal de São Paulo nos respeite, levando em conta que os elegemos para defender nossos interesses e não os interesses de alguns.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Arquivamento do Processo contra Dilma

O procurador-geral da República Rodrigo Janot rejeitou a abertura de investigação contra Dilma Vana Rousseff e recomendou ao TSE, que havia encomendado a investigação, o arquivamento do processo.
Impressionante como funciona a falsa independência da Procuradoria Geral da República. Apesar de ser o primeiro na lista tríplice, o procurador age como engavetador quando o processo envolve a presidente da República. É de extrema importância que sejam criados órgãos verdadeiramente independentes, para submeter todos à Lei.

Imposto sobre Grandes Fortunas

Em 27 de agosto de 2015, a presidente Dilma Vana Rousseff declarou apoio à criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas.
Trata-se de uma tentativa de aproximação com os movimentos sociais e aumento da arrecadação.
As consequências deverão ser trágicas: fuga de investidores e desvalorização do mérito daqueles que trabalharam para construir suas riquezas. Essas consequências fora percebidas por Joaquim Levy, que rejeitou publicamente a criação desse imposto, mas Dilma preferiu atender ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criar esse imposto.
Além disso, de acordo com o Instituto Mises, a redução do número de ministérios e uma melhor gestão no Ministério da Educação gerarão uma economia maior do que a arrecadação esperada pela esquerda, que não deverá ser alcançada.

Volta da CPMF

Em 28 de agosto de 2015, o Governo confirmou a volta da CPMF, que terá o nome de CIS. O novo tributo precisa de aprovação do Congresso para ser cobrado. A alíquota deverá ser de 0,38%, a mesma de quando foi extinta, em 2007. O dinheiro arrecadado deverá ser dividido entre as três esferas de Governo.
A ideia de retomar a tributação foi rejeitada por políticos e empresários e agravou a crise política. Com isso, Dilma suspendeu a proposta dois dias depois. Agora, ela negocia com sua base e com empresários para apresentar o projeto de forma viável. Uma das propostas é manter a CPMF por dois anos. Vale lembrar que a CPMF, desde quando foi criada, era provisória e, pelo projeto inicial, seria extinta em 1999, chegou a ser extinta, voltou meses depois para vigorar até 2002 e foi prorrogada até 2007. O Governo, na época, tentou prorrogar até 2010.
Mais uma vez, o Governo transfere à população a conta de sua má gestão. É de extrema importância que o povo tenha mais cuidado na hora de votar e criar certas demandas.

Metas de Multas

Neste mês de agosto, a Rede Bandeirantes e a Rádio SulAmérica denunciaram a existência de metas de multas para os agentes da CET, conhecidos como "marronzinhos". Não cumprindo essas metas, eles correm o risco de demissão. Eles são estimulados, inclusive, a aplicar multas por infrações não cometidas, mesmo em situações evidentes de não cometimento, como surdo falando ao celular ao volante, além de casos não mostrados na reportagem, como carro com placa com final "9" desrespeitando rodízio em uma quinta-feira, motociclista não usando cinto de segurança e carro com velocidade superior a 1000km/h. Existe meta também para a redução do número de recursos deferidos.
Trata-se de uma estratégia antiga da Prefeitura para obter arrecadação extra, que tem sido aperfeiçoada pelo prefeito Fernando Haddad. Para não assumir o custo político de elevar impostos já existentes ou criar novas taxas, a multa é tratada como um imposto municipal. Para isso, a Prefeitura, além de multar injustamente os motoristas, os induz a cometer infrações, como faz ao não informar o limite de velocidade em via com radar ou ao estabelecer tempo inferior a quatro segundo para a fase amarela do semáforo, e evita fazer campanhas de educação no trânsito.
Como se não bastasse a estratégia de multar injustamente, pontos são acumulados na CNH, como se o motorista realmente tivesse cometido infração. Além disso, as leis referentes à destinação do dinheiro não são cumpridas. Se fossem, o dinheiro iria para a fiscalização e para a educação no trânsito, mas a Prefeitura usa para reduzir o déficit em suas contas.
Há apenas duas exceções para a indústria de multas: desrespeito à faixa de pedestres e infrações cometidas por ciclistas. A primeira infração citada não é fiscalizada porque a Prefeitura quer desestimular o trânsito de pedestres para evitar maiores prejuízos à indústria automobilística. A segunda não é fiscalizada sob o pretexto de estimular o uso de bicicleta, mesmo que isso custe a vida de pedestres. Trata-se da contradição do populismo: as autoridades querem agradar e desagradar a todos ao mesmo tempo.
É de extrema importância que o Ministério Público aja para conter esse abuso. É importante também que novas leis sejam feitas para limitar a ação da Prefeitura, como a existência de provas para multar.

Chacina em Osasco

Vergonhosa a chacina ocorrida em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, que matou dezenove pessoas na noite de 13 de agosto de 2015. Suspeita-se que o crime tenha sido cometido por policiais, como vingança pela morte de um cabo da PM que fazia a segurança na região, apesar de muitas vítimas serem inocentes.
É de extrema importância que a Corregedoria da Polícia Militar investigue com seriedade o ocorrido e puna os envolvidos. Vale lembrar que o Estado paga os policiais para enfrentarem os criminosos e não para serem criminosos a mais.
É importante também o Estado adotar medidas preventivas, para que o que ocorreu em Osasco e Barueri não se repita.

Manifestações pelo Brasil

No dia 16 de agosto de 2015, houve uma série de protestos pelo Brasil. Foi a terceira leva de protestos. A primeira foi em 15 de março e a segunda foi em 12 de abril.
Os protestos foram maiores que os de abril e menores que os de março. Isso não significa que o Governo tenha fortalecido durante esse período. A aprovação de Dilma, por exemplo, caiu de 13% para 8%. Mesmo assim, Dilma ganhou fôlego.
Apesar do enfraquecimento dos protestos, o povo está mostrando indignação com as sucessivas mentiras, a corrupção e a má gestão do PT.
É de extrema importância que as pessoas passem a prestar mais atenção na hora de votar. A falta de atenção na hora de conferir se o discurso petista era falso ou verdadeiro fez muitos votarem em Dilma nas últimas eleições.

Caça ao Leão Cecil

No dia 28 de julho de 2015, foi divulgado ao mundo que o dentista estadunidense Theo Bronkhorst matou o leão Cecil, símbolo do Zimbábue.
Trata-se de um crime contra o meio ambiente. Infelizmente, países africanos continuam permitindo a caça, ignorando o risco de extinção sofrido pelos leões. Vergonhoso também que grande parte das elites, principalmente dos países desenvolvidos, continuem vendo a caça como uma diversão. Entre essas pessoas, há membros das Cortes Britânica e Espanhola.
É de extrema importância que a comunidade internacional pressione os países nos quais há caça que tal atividade seja combatida. Importante também que a pressão atinja as companhias aéreas para que parem de transportar os cadáveres dos animais caçados.

Panelaço

No dia 6 de agosto de 2015, durante a propaganda do PT em rede nacional de rádio e televisão, houve panelaços em todo o País. Trata-se de mais uma mostra de indignação do povo com as mentiras e a má gestão do PT.
Na propaganda, o Lula, Dilma e José de Abreu, além do locutor, tentaram convencer a população que o PT é o partido que encheu a panela do povo, ignorando o fato de estar esvaziando agora. O panelaço serviu também para mostrar que o povo não é bobo e aprendeu que o PT não é confiável.
É de extrema importância que a crise sirva de aprendizado na hora de o povo votar e criar demandas. O Brasil não aguenta mais crises desse tamanho.

Carta-Renúncia de Dilma

Em 7 de agosto de 2015, o colunista Cláudio Humberto afirmou, com bases em fontes próximas ao Palácio do Planalto, que a carta de renúncia da Presidente Dilma Vana Rousseff estaria pronta. A carta teria sido escrita com ajuda do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e do ministro da Justiça Eduardo Cardozo.
Trata-se de um grande recuo da presidente Dilma Vana Rousseff, que, se consumado, trará consequências incertas ao País. É difícil saber, por exemplo, se isso será a resolução ou o agravamento da crise política.
É de extrema importância que a presidente Dilma Vana Rousseff tome as medidas mais equilibradas possíveis para solucionar a crise. Infelizmente é difícil, pois o problema foi causado graças às medidas desequilibradas da primeiro mandato da presidente.

Protestos do MST

Vergonhosos os protestos do Movimento dos Sem Terra (MST) ocorridos no dia 3 de agosto de 2015.
Os integrantes, como de costume, agiram com violência. Ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda e interditaram o acesso ao aeroporto São Gonçalo do Amarante, na região de Natal, prejudicando as pessoas que queriam viajar.
É de extrema importância que sejam feitas leis rigorosas e apliquem as leis já existentes para combater esse tipo de prática. Importante também que o Governo pare de financiar esses movimentos.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Desconto aos Professores em Greve

Durante noventa e dois dias, os professores estaduais de São Paulo estiveram em greve. Desde então, há discussão sobre o pagamento dos dias parados.
No início de julho, o presidente do STF Enrique Ricardo Lewandowski cassou a liminar que autorizava o Governo do Estado de descontar os dias parados. Hoje, 31 de julho, o TJ-SP reforçou a decisão.
Trata-se de decisões vergonhosas, que colaboram para a farra sindical. Os professores em greve causaram graves prejuízos à educação e à ordem pública para tentar obter reajuste de mais de 75%, algo incompatível com a atual crise. Além disso, não é justo que pessoas recebam pelo que não trabalharam.
Conforme publicado em outras ocasiões, eles se aproveitam das regalias concedidas aos servidores públicos. Por isso, é de extrema importância que o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura privatizem ou terceirizem tudo o que for possível.

Táxi X Uber

Ao longo deste mês de julho, houve várias ações dos taxistas contra o Uber. Muitas dessas, retratadas neste blog.
Em 27 de julho de 2015, o Fantástico, da Rede Globo mostrou mais casos de violência contra o Uber e discursos irracionais dos taxistas, como comparar concorrência com invasão de propriedade, como se a rua fosse propriedade deles.
Segundo o programa, a Câmara Distrital aprovou uma regulamentação para o Uber. É de extrema importância que o Governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancione para acabar com o vazio legal do Uber no DF.
É importante, também, que continuemos pressionando nossas autoridades para acabar com a violência ao Uber e aos próprios taxistas, existente através de regulamentações injustificáveis.

Donald Trump

Ao longo deste mês de julho, o pré-candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano Donald Trump tem feito declarações polêmicas sobre os latinos e sobre o senador, correligionário e ex-candidato à presidência John McCain.
Trump, que lidera as pesquisas para as prévias do Partido Republicano, mantém posições que se aproximam do fascismo, como o forte ódio aos latinos. Sua eleição deverá representar um grande risco para a América Latina.
É de extrema importância que todos os latinos com cidadania estadunidense e idade superior aos dezoito anos, pressionem o Partido Republicano a não lançar a candidatura de Trump e, se confirmada a candidatura, comparecerem às urnas em 6 de novembro de 2015, para impedirem a eleição desse xenófobo.

Cela de Luxo de Manaus

Em 29 de julho de 2015, o Jornal da Globo mostrou a existência de celas de luxo em Manaus. Elas foram construídas de forma irregular, mas a Justiça autorizou a manutenção para presos de bom comportamento.
É vergonhosa a existência dessas celas. Cadeia é lugar de punição e não de conforto.
Como citado duas vezes neste blog, o Amazonas se preocupa em militarizar as escolas, enquanto mantém celas de luxo nas cadeias, polícia corrupta e segurança pública fraca.

Acordo entre Governo do Estado e PCC

Em 27 de julho de 2015, o delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, em depoimento judicial, confirmou a existência de acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e o Primeiro Comando da Capital (PCC) para encerrar a onda de violência ocorrida em maio de 2006. O Governo do Estado, mais uma vez, nega a existência de acordo. O PCC, por sua vez, confirma. O fato é que os ataques foram encerrados após o suposto acordo.
É de extrema importância que o Governo do Estado pare de negociar com o criminosos. Mesmo que reduza a violência no curto prazo, eles passam a se sentir livres para cometerem atos de violência toda vez que não estiverem satisfeitos. É necessário o enfrentamento, por mais difícil que ele seja.

Prisão de Guantánamo

Em 26 de julho de 2015, o Fantástico, da Rede Globo, denunciou ao telespectador brasileiro gravíssimas violações aos direitos humanos na prisão de Guantánamo, mantida pelos EUA em Cuba.
Os EUA, que estiveram entre os pioneiros na adoção de Constituição e na garantia das liberdades individuais, mais uma vez, demonstraram não seguir o que pregam.
A Base de Guantánamo foi construída após a Guerra Hispano-Americana, no início do século XX. Por um lado, essa guerra resultou na independência de Cuba. Por outro lado, submeteu Cuba a uma série de imposições, como o arrendamento perpétuo da Baía de Guantánamo, onde foi construída a base.
Entre 2001 e 2002, foi construída uma prisão nessa base, sob o pretexto de enviar os terroristas. O objetivo do então presidente George W. Bush era claro: aproveitar o pânico da população após os atentados de 11 de setembro de 2001 para dar um golpe branco contra a Constituição dos EUA e os direitos humanos, criando uma prisão sem submissão à referida Constituição ou a Constituições estrangeiras.
Uma das características da prisão de Guantánamo é a inexistência do direito de defesa. Isso cria a possibilidade de pessoas serem presas e submetidas à tortura de forma arbitrária. Outra atrocidade cometida é a censura.
É de extrema importância o fim da Prisão de Guantánamo e a garantia do direito de defesa e à liberdade de expressão a todos os presos.

Superávit Primário

Em 22 de junho de 2015, o Governo anunciou a intenção de reduzir a meta fiscal pelo segundo ano consecutivo. A meta, que era de 1,19% do PIB, passará para 0,15%.
Isso ocorreu devido à má vontade do Congresso em aprovar, o que fez o Governo ter feito um ajuste menor do que deveria, e à fraca atividade econômica, que fez a arrecadação cair mais que o esperado.
A consequência disso é o rebaixamento da perspectiva de nota do Brasil pela Standard & Poor's e a ameaça de perda do grau de investimento por essa e pelas demais agências de risco, além da alta do dólar, que chegou ao seu maior valor em doze anos.
O ajuste fiscal é importante, mas a presidente Dilma Vana Rousseff deveria demonstrar boa vontade, aumentando a eficiência da máquina pública através da fusão ou extinção de ministérios, agências reguladoras e autarquias, assim como a venda de ativos desnecessários. É necessária, também, a abertura econômica, principalmente por estarmos vivendo a crise do intervencionismo, e a redução imediata da da burocracia.

Greve dos Agentes Penitenciários

Os agentes penitenciários do Estado de São Paulo entraram em greve no dia 20 de julho. A greve durou cinco dias. Eles reivindicavam o cumprimento do acordo feito para encerrar a greve de março de 2014, que, de acordo com o sindicato, não está sendo cumprido.
Independente de o acordo estar sendo cumprido, a greve gera inúmeros prejuízos ao falido sistema penitenciário. Como publicado neste blog em outras ocasiões, funcionários públicos fazem farra por gozarem de estabilidade e outras regalias.
Ao Governo do Estado resta uma solução: realizar uma PPP, como foi feito em Minas Gerais.

Chacina em Manaus

Entre os dias 18 e 19 de julho de 2015, uma chacina resultou na morte de trinta e sete pessoas na periferia de Manaus.
Policiais são tidos como os principais suspeitos da autoria dessa chacina. Independente da veracidade dessa acusação, o governador José Melo (PROS), assim como seu antecessor e correligionário Omar Aziz, tem demonstrado mais preocupação em militarizar escolas, como citado na publicação anterior deste blog, em vez de reforçar a segurança no estado e reformular o Polícia. O que ocorre no Amazonas não é diferente do que ocorre no restante do País.

Escola Militarizada de Manaus

Em 13 de julho de 2015, o programa CQC, da Rede Bandeirantes, mostrou uma escola pública de Manaus que foi militarizada. Uma semana depois, o deputado fascista Jair Bolsonaro (PP-RJ) defendeu a escola. Durante a reportagem, o secretário de educação do Amazonas Rossieli Soares da Silva disse que não botaria os filhos dele naquela escola, demonstrando descaso com a educação do povo.
Realmente, a militarização das escolas de Manaus reduziu os índices de violência na instituição. No entanto, existem medidas tão eficazes para a segurança quanto essa e sem autoritarismo. A militarização em nada colabora para a melhoria no ensino. É apenas uma forma de torturar os alunos e retirar o senso crítico deles, doutrinando-os a uma cultura fascista.

Acordo dos EUA com o Irã

Em 14 de julho de 2015, foi anunciada a realização de um acordo entre as seis potências globais, lideradas pelos EUA, e o Irã sobre o Programa Nuclear Iraniano.
Trata-se de uma medida irresponsável e antissionista. O Irã, além de não ter credibilidade, deverá repassar parte muito grande dos bilhões de dólares que serão liberados para o Hezbollah, deixando a segurança dos judeus do mundo inteiro em perigo.
Mesmo se o Irã cumprir o acordo, o Hezbollah deverá receber esses bilhões de dólares, pois o único impedimento gerado ao país pelo acordo é a instalação de bomba nuclear. O financiamento de grupos terroristas não sofre restrição.

Greve no INSS

Em 7 de julho de 2015, os servidores do INSS deflagraram greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica reajuste de 27,5%, mais contratações e melhoria nas condições de trabalho.
Trata-se de mais um ato que prejudica a população e a realização do ajuste fiscal. É de extrema importância que as pessoas comecem a perceber que não existe "almoço grátis".
Greves de servidores públicos, como os do INSS, ocorrem todos os anos. Eles se aproveitam das regalias concedidas aos servidores públicos. Apesar de os sindicatos se declararem contrários às privatizações, as greves costumam ocorrer com menos frequência após as privatizações.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Caso Escola Base

Em 15 de julho de 2015, Paula Milhim, vítima do Caso Escola Base, deu entrevista ao Programa do Gugu, na Rede Record. Ela lembrou os vinte e um anos do caso e mostrou não estar recuperada.
É vergonhoso o tratamento às vítimas de injustiças no Brasil. Por isso, é de extrema importância que tenhamos cuidado ao fazer acusações injustas e cobremos das autoridades o aperfeiçoamento do Código Civil e de outras leis que garantem reparação aos injustiçados em casos como esse.
Importante, também, punição ao delegado Edélcio Lemos, que comandou as investigações com total parcialidade, assim como aos agentes que torturaram Paula e às mães que fizeram as falsas acusações. Infelizmente, o delegado continua atuando e, em 1999, foi transferido par ao Denarc.
O caso não demonstrou apenas a necessidade de cuidado ao acusar alguém. Demonstrou também a necessidade de não torturar pessoas para obter confissões. Infelizmente, isso continua ocorrendo em prisões mundo afora.
Na entrevista, Paula disse que o delegado foi incompetente. Na verdade, ele parece ter sido pior que isso, pois, ao mandar torturar para obter a confissão a qualquer custo, ele se demonstrou muito competente para acusar pessoas de forma injusta para ser considerado herói pela mídia.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Anarquia em BH

Em 7 de julho de 2015, taxistas depredaram o Uber em Belo Horizonte.
Trata-se de um grande ato de violência, infelizmente, apoiado pelo Ministério Público.
O Sincavir, ao promover essa atitude, assumiu o papel de máfia. O Ministério Público, ao apoiar, mostrou que não cumpre sua função de defender a sociedade.
O sindicato alega que o Uber é ilegal. Esse argumento não procede, pois tudo é permitido até que seja expressamente proibido. Mesmo se procedesse, ao depredar, o Sincavir não deixa de cometer ato ilícito. Caberia ao sindicato apelar aos meios legais.

Entrada do EI no SInai

O Estado Islâmico tenta tomar o controle do Sinai e invadir Gaza para tentar destruir Israel.
Mais uma vez, a imprensa internacional ignora o fato, pois espera uma reação de Israel para fazer falsas acusações contra o país.

Lei do Desmanche

Há pouco mais de um ano vigora a Lei do Desmanche no estado de São Paulo. Essa lei tem causado redução do número de furtos de veículo e expôs a necessidade de ações inteligentes para combater o crime, que foi reforçada pela redução do número de furtos de celulares gerada pelo registro do IMEI no boletim de ocorrência.
É de extrema importância que o Governo do Estado amplie medidas desse gênero. Algumas medidas que também podem ser adotadas são:

  1. Integração do sistema do boletim de ocorrência com órgãos como SCPC e Serasa, ajudando a reduzir os danos gerados pelo furto de documentos;
  2. Uso de bloqueadores de celular nos presídios, impedindo os presos de comandarem o crime organizado de dentro das celas e ajudando a reduzir ainda mais o número de furto de celulares;
  3. Instalação de equipamentos que identificam tiros, ajudando a reduzir o número de homicídios com arma de fogo;
  4. Instalação de radares que identificam carros furtados em todo o estado, inclusive nas cidades;
  5. Uso de tinta invisível para identificar furtos;
  6. Estímulo ao usuário de drogas que procuram internação a denunciar seu fornecedor;
  7. Integração entre as polícias Militar e Civil;
  8. Ampliação do sistema Detecta.
É importante, também, operações em lugares como a Feira do Rolo, conhecida pela venda de produtos furtados e animais silvestres. Trata-se de um lugar ignorado pela Polícia.
Além disso, a burocracia para o registro do boletim de ocorrência precisa ser reduzida.
As medidas que estão sendo adotadas pelo governador Geraldo Alckmin são boas, mas, como citado neste texto, mais medidas poderiam ser adotadas. Além disso, seria possível ter adotado tais medidas antes, mas o governador parece esperar o período da eleição para adotar.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Tragédias Paulistanas

Em um período de vinte e quatro horas, três absurdos envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo. A primeira foi o aumento do número de funcionários de gabinete dos vereadores, demonstrando falta de compromisso deles com a austeridade. A segunda foi a aprovação, em primeira votação, da proibição do Uber. E a terceira foi o anúncio do secretário municipal de transportes Jilmar Tatto, que ameaça promover um convênio com a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para prender os motoristas do Uber por evasão de divisas. Enquanto isso, o secretário continua tolerando os carros que desrespeitam os pedestres que tentam atravessar na faixa de pedestres.
É de extrema importância que o povo de São Paulo comece a agir, para garantir a austeridade na Câmara Municipal e o respeito à livre iniciativa sem anarquia, no caso, garantir a não proibição no Uber e a fiscalização nas faixas de pedestre.

Fiscalização contra o Uber

O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, quer fazer convênio com a Polícia Militar (PM) e com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para prender os motoristas do Uber por evasão de divisas. Trata-se de mais uma medida autoritária, que, como comentado inúmeras vezes neste blog, viola a liberdade de escolha do cidadão.
Melhor do que apelar para o autoritarismo para combater a concorrência aos taxistas, seria derrubar exigência sem sentido, como a manutenção de guia de ruas atualizado em três anos até para os táxis que possuem GPS atualizado.
Quanto aos taxistas, melhor do que fazer um lobby pedindo o fim da concorrência, seria melhorar a qualidade do serviço e parar de pedir reajustes exorbitantes.
É de extrema importância que o povo exija o respeito à livre iniciativa e o fim do atendimento a lobby dos taxistas. A instrução para enviar email para diversos vereadores foi publicada ontem neste blog

Noite Trágica

Foi trágica a noite de 30 de junho de 2015.
Após um dia de votações importantes em todas as esferas, a Câmara dos Deputados rejeitou a redução da maioridade penal, o Senado aprovou um reajuste de 78% para os servidores do judiciário e a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a proibição do Uber.
Não vou me estender sobre nenhum desses temas, visto que, nas últimas vinte e quatro horas, publiquei quatro artigos sobre esses assuntos, mas é de extrema importância que dias como o de ontem não se repitam e as tragédias sejam compensadas.
A matéria PEC 171, que trata da redução da maioridade penal para dezesseis anos, não pode ser proposta novamente em 2015, de acordo com o Art. 60, parágrafo 5º da Constituição Federal, mas o Congresso tenta adotar medidas alternativas. Quanto ao reajuste aos servidores do judiciário, a presidente Dilma Vana Rousseff poderá vetar e o Congresso manter o veto. A proibição do Uber, por sua vez, pode ser barrada em segunda votação.
Para a reversão das tragédias da noite de ontem, é importante que o povo cobre das autoridades,

Redução da Maioridade Penal

Ontem, 30 de junho de 2015, a Câmara dos Deputados rejeitou a redução da maioridade penal para crimes hediondos.
Foi uma decisão vergonhosa, em que a população foi ignorada e os bandidos menores de idade tiveram a impunidade garantida.
A esquerda, que fez o lobby pela rejeição da PEC, demonstrou total hipocrisia de várias formas, entre elas, ao legitimar abusos da presidente brasileira Dilma Vana Rousseff e seu colega venezuelano Nicolás Maduro alegando que eles foram eleitos pela maioria da população (ambos por cerca de 51% dos votos) e falar que o povo não sabe decidir quando 87% da população defende a redução da maioridade penal. Hipocrisia, também, alegar que o capitalismo é culpado pelos altos índices de criminalidade (a solução, para os comunistas, seria o fim do capitalismo), enquanto Cuba mantém maioridade penal aos dezesseis anos.
Também é importante prestar atenção no seguinte detalhe: ao mesmo tempo que os opositores da redução alegam que apenas 1% dos crimes é cometido por adolescentes e, entre os crimes hediondos, a taxa cai para 0,5%, falam que, aumentando a maioridade penal, as cadeias ficarão superlotadas.Trata-se de um discurso completamente incoerente.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Reajuste aos Servidores do Judiciário

Vergonhosa a falta de compromisso dos senadores com o ajuste fiscal.
Mesmo com um rombo de aproximadamente R$ 100 bilhões nas contas públicas, o Senado aprovou um reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário.
É de extrema importância que a presidente Dilma Vana Rousseff vete a proposta e o Congresso mantenha o veto. Para isso, é importante que o povo aja.

Fim do Uber em São Paulo

Hoje, 30 de junho de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a proibição do Uber em São Paulo. Antes da votação, os taxistas fizeram um protesto e agrediram pessoas favoráveis ao aplicativo. O único vereador que votou contra a proposta e, por isso, merece ser parabenizado, é José Police Neto (PSD).
É de extrema importância que esse projeto seja derrubado em segunda votação, para reverter esse grave ataque à livre iniciativa. É importante, também, que haja punição aos taxistas envolvido no ataque aos manifestantes pró-Uber, pois houve violação à liberdade de expressão.
Se os taxistas não querem perder clientes para o Uber, que melhorem seus serviços e, no que for necessário, peçam às autoridades retirarem barreiras que os ponham em condição de inferioridade.

Corrupção nas Forças Armadas

Neste mês, o Jornal da Band (Rede Bandeirantes) e o Fantástico (Rede Globo) denunciaram um esquema de corrupção das Forças Armadas no licenciamento de sistema de blindagem de carros.
Segundo a reportagem do Fantástico, empresa Ser Glass conseguiu licenças irregulares, pondo em risco a vida de seus consumidores. As demais empresas sofreram chantagem para conseguirem liberação.
As Forças Armadas, que desde a Guerra do Paraguai se considera no direito de mandar no País, alegando ser a única instituição capaz de acabar com a corrupção, é um exemplo de organização que não respeita leis. O que eles querem é promover um regime fascista, como promoveram durante vinte e um anos. Eles não aceitam o fim do serviço militar obrigatório nem a revogação da Lei da Anistia.
É de extrema importância que o povo perca o medo de enfrentar as Forças Armadas, para acabar com a Lei da Anistia e, principalmente, com o serviço militar obrigatório.

Promessas de nossos governantes

Estou recomendando dois links que permitem fiscalizar as promessas de nossos governantes. Um é para fiscalizar Geraldo Alckmin e o outro é para fiscalizar Dilma Vana Rousseff:


Geraldo Alckmin:
http://especiais.g1.globo.com/sao-paulo/2015/as-promessas-de-alckmin/

Dilma Vana Rousseff:
http://especiais.g1.globo.com/politica/2015/as-promessas-de-dilma/


OBS: Clicando em "Outros Políticos", é possível fiscalizar também as promessas de Rodrigo Rollemberg, Luiz Fernando Pezão, Fernando Pimentel e Paulo Câmara.

Proibição do Uber

Mais uma vez, a Câmara Municipal tenta atender ao corporativismo dos taxistas, votando um projeto de lei que visa proibir o Uber em São Paulo, violando o direito de escolha da população.
É de extrema importância que você, caro leitor, pressione a Câmara Municipal a vetar o projeto, por isso, envie um email aos vereadores, conforme orientado em https://newsroom.uber.com/sao-paulo/pt/2015/06/usuarios-de-uber-de-sao-paulo-precisamos-de-ajuda/.

OBS: Se quiserem alterar o texto, tenho uma sugestão:
"Caro Vereador,

Eu tenho o direito de escolher como me movimento pela cidade. É por isso que desejo que você NÃO COLOQUE EM VOTAÇÃO o PL 349/2014, lei que representa o retrocesso da inovação e das polí­ticas de mobilidade urbana de São Paulo, passando por cima do Plano Diretor de nossa cidade e violando a livre iniciativa.

Tenho certeza de que você tem essa mesma preocupação. Espero que você escolha a transparência e a inovação, legislando em nome dos 12 milhões de paulistanos e garantindo meu direito de escolha.


Atenciosamente,".

Reajuste da Eletropaulo

Como prêmio pelo péssimo serviço prestado, a AES Eletropaulo receberá novo prêmio: um reajuste de até 17,04% a partir de 4 de julho de 2015. O aumento acumulado neste ano é de 77%.
É de extrema importância que o Ministério Público processe a AES Eletropaulo pelas diversas irregularidades que comete. Como citado várias vezes neste blog, isso, infelizmente, não ocorre e a companhia se sente livre para abusar.

Crise na Petrobras

Após anos de má gestão, a Petrobras anunciou a desistência do plano ambicioso de investimentos de Graça Foster. A empresa também decidiu pela venda de diversos ativos e os projetos de novas refinarias estão comprometidos.
Isso é consequência direta do congelamento de preços e da corrupção. É de extrema importância que os corruptos sejam punidos e a empresa adote medidas anticorrupção eficazes. O fim do congelamento de preços também é essencial, não apenas por causa do prejuízo da empresa, que é de capital aberto, mas também pelas demais distorções que isso gera (Ver artigo Inflação a 9%, de junho de 2015).

Calote Grego

O Governo Grego anunciou um calote na dívida. Trata-se de mais um ato imprudente de um país corrupto e irresponsável.
Após décadas de corrupção e populismo, a Grécia se recusa a negociar com os credores. O primeiro ministro Aléxis Tsipras preferiu convocar um referendo para votar o plano de ajuda e estimular a população a votar "não".
Grande parte da população deseja a rejeição sem a retirada do país da Zona do Euro. Algo impossível.
É de extrema importância que os gregos votem "sim" para o plano de ajuda e que isso sirva de lição para as demais nações, incluindo o Brasil, a jamais adotarem políticas irresponsáveis.

Atentados na França, Tunísia, Sìria e Kuwait

Em 26 de junho de 2015, o Estado Islâmico (EI) cometeu graves atentados na França, na Síria, no Kuwait e na Tunísia.
É de extrema importância que o mundo passe a prestar atenção nos atos do Estado Islâmico, em vez de fazer falsas acusações contra Israel.
Importante também que haja forte ação da Comunidade Internacional para deter o EI. Isso inclui, por exemplo, o bombardeio à refinaria de petróleo do grupo terrorista. O Brasil, por sua vez, precisa aprovar com urgência uma Lei Antiterrorismo, para que esses incidentes não se repitam no País.

Morte de Christiano Araújo

Em 24 de junho de 2015, o cantor Christiano Araújo e sua namorada, Allana Moraes, morreram em um acidente ocorrido em uma rodovia de Goiás. A causa mais provável do acidente foi excesso de velocidade e o estopim para a morte foi o não uso do cinto de segurança no banco traseiro por parte do casal.
É importante que esse evento, de alta repercussão nacional, faça as pessoas aprenderem a serem prudentes no trânsito e, principalmente, usarem o cinto de segurança no banco traseiro.
Importante, também, que haja fiscalização para garantir a disponibilização do cinto de segurança por parte dos taxistas e locadoras de veículos. Apesar de esse equipamento ser obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro, alguns táxis e carros para aluguel não possuem cinto no banco traseiro ou esses equipamentos estão com algum defeito que inviabiliza o uso.

Falência de Dilma

O Brasil está em uma das piores crises possível.
Em 23 de junho de 2015, o professor da Escola de Sociologia e Política Aldo Fornazieri, em entrevista ao programa Entre Aspas, na GloboNews, alegou o que para um leigo já era possível deduzir: a presidente Dilma Vana Rousseff, em vez de trabalhar para resolver a crise do País, ocupa seu tempo com atividades que em nada colaboram, como andar de bicicleta pela região do Palácio da Alvorada, por não ser possível adotar qualquer atitude para resolver a crise.
Com isso, o país está desgovernado, graças a um rombo gerado em apenas três anos e às várias políticas irresponsáveis, adotadas no Brasil desde o Período Colonial e que estão em seu auge.
Para resolver a crise, é preciso uma forte redução do Estado, através da redução dos gastos com pessoal e da redução da intervenção do Estado na economia. A insistência de Dilma em não adotar essas políticas faz parecer impossível resolver a crise.
É de extrema importância que o povo pare de exigir intervenções estatais e passe a melhorar de vida através do mérito e exigir respeito. É essa a fórmula para a prosperidade da Nação.

Inflação de 9% em 2015

A longa sequência de previsões de inflação acima do teto da meta em 2015 chegou em seu nível máximo: 9%. É a maior inflação em onze anos.
Trata-se uma das consequências da política econômica irresponsável do primeiro mandato de Dilma Vana Rousseff, que insistiu em controlar a inflação através do congelamento de preços controlados e, em apenas três de seus quatro anos de mandato, gerou um rombo nas contas públicas estimado em R$100 bilhões. As razões eram eleitoreiras e foram consequências da crença em "almoço grátis".
Um exemplo é a questão da gasolina e do diesel. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, a Petrobras foi forçada a congelar o preço desses derivados para evitar inflação. Esse congelamento gerou um rombo que está impedindo o repasse da queda no preço do petróleo, ocorrida no ano passado e que jamais será totalmente revertida. Nos EUA, onde não há intervenção estatal sobre o preço dos combustíveis, é possível encher o tanque por apenas US$10,00.
Por isso, é de extrema importância o fim da insistência nas políticas intervencionistas.

Crise de migração da África para a Europa

Mais uma vez, o alto número de africanos que migram ilegalmente para a Europa é um dos assuntos mais comentados nos noticiários.
Muitos atribuem à Europa toda a culpa pelos problemas da África. Atitude hipócrita, pois, apesar de a Europa ter parte da culpa, não pode ser tida como a única culpada, pois a maior parte dos problemas é consequência das políticas irresponsáveis dos políticos africanos.
A crise põe a Europa em perigo, pois grupos terroristas, como o Estado Islâmico e a Al-Qaeda se infiltram para cometer atentados na Europa. Imigrantes não infiltrados, muitas vezes, acabam sendo incorporados a esses grupos, por estarem em situação precária.
Existem diversos motivos para a irresponsabilidade dos líderes africanos e a transferência de responsabilidade para a Europa, como o desejo de manter o poder e a corrupção e, em países de forte influência de grupos extremistas islâmicos, forçar a população, formada, em grande parte, por muçulmanos, a deixarem seus países em direção à Europa, para depois cometerem atentados.
O Brasil também está ameaçado. Sírios e nigerianos têm entrado ilegalmente no Brasil para pedir asilo. Eles se aproveitam da legalização, que quase sempre ocorre, e, no caso dos terroristas infiltrados, da ausência de uma Lei Antiterrorismo. Além disso, sabe-se da existência de uma ligação entre o PCC e o Hezbollah, outro importante grupo terrorista, que cometeu atentados contra a Embaixada de Israel na Argentina e o AMIA, em 1994. De acordo com o promotor Alberto Nisman, assassinado em janeiro deste ano a mando de Cristina Kirchner e do próprio Hezbollah, o grupo deseja cometer atentados contra organizações judaicas em diversos países da América Latina, entre eles, o Brasil. O Estado Islâmico, por sua vez, planeja atentados durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Crimes Raciais nos EUA

Em 17 de junho de 2015, Dylan Storm Roof matou nove pessoas em uma igreja frequentada por negros em Charleston (Carolina do Sul-EUA). Foi um crime de ódio.
Trata-se de mais um distanciamento dos EUA do que eles dizem representar: o liberalismo, que, infelizmente, jamais foi inteiramente alcançado. Parte desse fracasso é consequência da tendência autoritária do ser humano.
Os EUA sempre violaram importantes princípios liberais, apesar de estarem à frente da maioria dos demais países. Exemplos disso são:

  • O racismo, existente desde o período colonial (oficial até meados da década de 1960);
  • Os ataques a países caribenhos no início do Século XX;
  • Os abusos no combate ao comunismo dentro e fora de seus territórios;
  • As políticas antiterrorismo adotadas após os Atentados de 11 de Setembro de 2001, como a Espionagem da NSA, a tortura em Guantánamo e a revista nos aeroportos.
É hipocrisia atribuir a culpa de tais males ao capitalismo. A culpa é das distorções. É de extrema importância que, mesmo nos momentos de maior emoção, as pessoas não ponham valores nazistas, fascistas, socialistas ou comunistas acima dos valores liberais, pois as consequências podem ser extremamente graves, como nos Atentados de 11 de Setembro (seguido do Ato Patriótico) e no Governo João Goulart (seguido da Ditadura Militar).

Insatisfação de Professores na Venezuela

Neste mês, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou a insatisfação de professores da Venezuela devido aos baixos salários.
Isso demonstra a hipocrisia dos esquerdistas, pois, enquanto no Brasil eles acusam o PSDB de maltratar os professores, defendem o Governo Venezuelano, que também paga baixos salários à categoria.
Na realidade, a esquerda não defende aumento de salário aos professores, pois sabe que, se aumentar, os professores esquerdistas, usados para doutrinar os alunos, perderão espaço.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Pedaladas Fiscais

O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a apontar "pedaladas fiscais". Desta vez, em 2014. A presidente Dilma Vana Rousseff tem trinta dias para explicar. Se condenada, o Governo terá de devolver os R$62 bilhões que não foram repassados aos bancos públicos para garantir superávit primário. Isso anulará o ajuste fiscal.
É de extrema importância que isso sirva de lição para o povo não acreditar em almoço grátis. Isso inclui não votar mais no PT nem na esquerda.

Viagem de Parlamentares da Oposição à Venezuela

Vergonhosa a atitude dos governos brasileiro e venezuelano quanto à visita dos parlamentares da oposição.
Em visita oficial, uma comitiva de senadores da oposição, liderada por Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG), tentou visitar os presos políticos da Venezuela. O ditador Nicolás Maduro, demonstrando total desrespeito ao Congresso Brasileiro, bloqueou uma via e convocou a população a promover manifestações violentas contra a visita dos senadores, impedindo-os de sair do raio de um quilômetro do aeroporto.
Após cobrar atitude do Governo Brasileiro, a presidente Dilma Vana Rousseff se limitou a enviar um tímido pedido de explicações à Venezuela, mostrando compactuar com o desprezo. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira recomendou distanciamento em relação à Venezuela. Dilma o tratou com desprezo, demonstrando que mantém sua postura arrogante, mesmo sendo essa uma das causas da atual crise.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Biografias não autorizadas

Vergonhosa a liberação das biografias não autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF liberou as biografias não autorizadas, ignorando o direito à privacidade e à dignidade humana. Além disso, o órgão agiu como legislador, violando sua verdadeira função e desrespeitando o Congresso.
A liberação permite que biógrafos violem a privacidade do biografado. A dignidade do biografado, por sua vez, é desrespeitada não apenas pela violação da privacidade, mas também pela negação do direito de receber parte do lucro da biografia. Com essa negação, biógrafos e editoras passam a lucrar por méritos alheios, rebaixando o biografado a mero provedor compulsório de lucro.

Lista Negra da UFSM

Vergonhosa a atitude judeofóbica do pró-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), José Fernando Schlosser, e de entidades ligadas ao PSTU e ao PSOL, como o DCE-UFSM, o Comitê Santamarinense de Solidariedade ao Povo Palestino (sic), a ASSUFSM e o SEDUFS.
A pedido das entidades citadas, o pró-reitor assinou um ofício determinando o envio urgente de informações sobre a presença de alunos e professores israelenses no câmpus. Trata-se de uma atitude discriminatória. Em 1933, Adolf Hitler adotou medida similar para identificar os judeus para persegui-los depois. Essa perseguição terminou no Holocausto, quando seis milhões de judeus e quarenta e quatro milhões de não judeus morreram no maior genocídio da história da humanidade.

OBS: 1) O "sic", contido após "Comitê Santa Marinense de Solidariedade ao Povo Palestino" não foi posto conforme as normas da Língua Portuguesa. O objetivo, neste caso, é demonstrar que, apesar do nome da organização e da insistência desse em alegar que os palestinos constituem um povo, esse povo não existe. Eles são árabes e, em 1964, passaram a alegar que constituem outro povo para tentar legitimar a destruição do Estado de Israel.
          2) No caso de Adolf Hitler, a ordem era para identificar claramente os judeus. Mesmo assim, a comparação é válida, pois, desde 1947, o antissionismo é utilizado para disfarçar a judeofobia.

Greve na CPTM

Vergonhosa a greve realizada em 3 de junho de 2015 na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que prejudicou cerca de um milhão de pessoas.
Sem esperar o fim das negociações, previsto para o dia 11 desse mês, o Sindicato dos Ferroviários do Estado de São Paulo, que representa os ferroviários das linhas 7 e 10, e o Sindicato dos Ferroviários da Zona Central do Brasil, que representa os ferroviários das linhas 8 e 9, fizeram uma greve que durou catorze horas. As razões políticas eram claras: manter apoio aos sindicatos sem precisar enfrentar Dilma Vana Rousseff ou qualquer outra autoridade petista.

domingo, 31 de maio de 2015

Escândalo na Fifa

Em 27 de maio de 2015, dirigentes da Fifa, da Conmebol e da Concacaf, além de empresários, foram presos e indiciados devido ao maior escândalo de corrupção no futebol. A investigação foi iniciada nos EUA e ocorre em vários países.
O escândalo envolve, principalmente, a escolha de países para as Copas de 2010, 2018 e 2022 e a venda de direitos de transmissão de diversos campeonatos, entre eles, a Copa América e a Copa do Brasil.
Há pelo menos duas empresas brasileiras envolvidas: Traffic, do empresário brasileiro José Hawilla e dona da TV TEM, afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo, e Klefer, do ex-presidente do Flamengo Kléber Leite.
Por enquanto, as empresas de mídia que compraram os direitos não estão sendo consideradas culpadas. É de extrema importância que todos os envolvidos direta ou indiretamente sejam rigorosamente investigados.
Quanto à Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão de tais campeonatos no Brasil, é sempre importante lembrar que muitos desses direitos foram adquiridos sem licitação. Também é importante lembrar da forte ligação da Globo coma Traffic.

Greve dos Metroviários e Ferroviários de São Paulo

Mais uma vez, metroviários e ferroviários ameaçam greve e fazem reivindicações exorbitantes com o objetivo de beneficiar os partidos de esquerda.
Os comunistas, ao mesmo tempo que dizem defender melhorias no transporte público, assim como seu barateamento, defendem greves nesse setor e pedem reajustes exorbitantes.
Como demonstrado várias vezes, o real objetivo dos comunistas é tomarem o poder a qualquer custo e promover sempre o caos.

Aumento de Impostos para os Bancos

Mais uma vez, o Governo apelou para o populismo.
Após seis meses de ajuste fiscal, o Governo, para reduzir a impopularidade, aumentou a CSLL para os bancos. A medida atende ao desejo da esquerda, que culpa os ricos pelos problemas do mundo.
O aumento de impostos para os bancos pode gerar aumento de juros e das tarifas bancárias. Além disso, aumenta o risco de o Governo adotar outras medidas populistas defendidas pelo PT, como a taxação de heranças e das grandes fortunas. Isso desvalorizará o mérito das pessoas e poderá ser o estopim para o aumento do número de pessoas que enriquecem pela meritocracia deixarem o País, prejudicando a economia e até a arrecadação, que pode sofrer efeito inverso do esperado.
É de extrema importância a redução de gastos com os políticos e com a corrupção, assim como os demais gastos desnecessários, expostos por este blog desde janeiro de 2012.

Greve dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo

No dia 12 de maio de 2015, motoristas e cobradores de ônibus fizeram uma greve de duas horas e meia. Eles interditaram terminais e começaram a paralisação meia hora antes do horário anunciado, contrariando a Lei de Greves, que determina aviso com setenta e duas horas de antecedência.
Foi lamentável a atitude da Prefeitura, que não acionou a Polícia para liberar remover os ônibus e prender os baderneiros. Lamentável, também, a não abertura e ação judicial contra o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo.

Reconhecimento do Estado Palestino pelo Vaticano

O Papa Francisco expôs sua judeofobia ao reconhecer o "Estado Palestino" e chamar Mahmoud Abbas de "anjo da paz".
Ao contrário do que Francisco e a mídia afirmam, os palestinos tem cometido sucessivos ataques à Israel. Abbas, por sua vez, não tem demonstrado boa vontade para negociar, Inclusive, ele rejeitou uma proposta feita por Israel em 2008, em que foi proposto 100% dos territórios reivindicados.
É sempre importante lembrar que a Jordânia é 80% do território original de Israel e mais de 70% de sua população se considera palestina, portanto, não é possível afirmar que a Jordânia não é o Estado árabe palestino.
Quanto à canonização de duas freiras "palestinas", ao contrário do que afirma a mídia, elas não eram palestinas no sentido atual. Elas viveram no Século XIX, quando os judeus ainda não haviam conseguido recuperar o território e ele continuava a ser chamado de "Palestina", como os romanos haviam imposto.

Cancelamento de contrato do Brasil com Israel

Mais uma vez, Dilma atende aos desejos dos judeofóbicos e cancela um contrato com a empresa israelense International Security and Defence Systems, que forneceria serviços de segurança para as Olimpíadas de 2016. Segundo o portal Diário do Poder, é a segunda vez que o governo brasileiro cancela contrato por causa de pressão dos judeofóbicos. A Elbit Systems, que construiria um centro de pesquisas aeroespaciais no Rio Grande do Sul, teve o contrato cancelado.
Os comunistas, que estão liderando o lobby, tentam justificar o antissionismo, alegando, por exemplo, fazer oposição ao etnocentrismo. Na realidade, estão promovendo um etnocentrismo islâmico e comunista, pois consideram as culturas judaica e ocidental inferiores à cultura islâmica e ao pensamento marxista.
Dilma, por sua vez, continua prejudicando o Brasil, chegando ao ponto de cancelar um contrato essencial para a segurança das Olimpíadas em nome de sua judeofobia e do pensamento esquerdista, que levou o Brasil à crise atual.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Crise na Inglaterra

Dois dias após a reeleição de David Cameron, comunistas e socialistas protestaram pedindo a saída do primeiro-ministro. Trata-se de mais uma mostra de falta de coerência.
É de extrema importância que os comunistas e socialistas expliquem por que pedir a saída de Dilma Vana Rousseff ou de Nicolás Maduro é golpe e a saída de Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Cabral, Geraldo Alckmin ou David Cameron não é golpe.

Crise no Paraná

Após a Polícia Militar do Paraná ter reagido à violência de professores e a imprensa ter divulgado de forma tendenciosa, o secretário de segurança Fernando Francischini, renunciou ao cargo. Trata-se de uma cessão à mídia chantageada e comprada pela esquerda e aos comunistas.
Apesar de os professores merecerem maiores salários, os meios utilizados para obtê-los não têm sido legítimos. Além disso, a esquerda, que controla sindicatos como a APP, responsável pela greve, não deseja maiores salários aos professores. Isso porque um eventual reajuste que faça o professor receber o salário ideal tirará o espaço dos professores doutrinadores, que, infelizmente, são quase sempre de esquerda e são os responsáveis pelo alto número de jovens que são comunistas por conhecerem apenas um ponto de vista.
A greve de professores em São Paulo, no Pará e no Paraná é um movimento oportunista promovido pela CUT, com o objetivo de contornar as desfiliações em massa e atender aos interesses do PT ao mesmo tempo. As reivindicações não são condizentes com a realidade e não são verdadeiramente defendidas por eles.

PEC da Bengala

Depois de mais de vinte anos de enrolação, o Congresso, finalmente aprovou a PEC da Bengala. Com isso, os ministros do STF poderão ficar até os setenta e cinco anos de idade.
Trata-se de um importante avanço, pois o limite de setenta anos de idade estava defasado. No entanto, é importante também garantir que o juiz que começou a julgar um processo possa terminar o julgamento, mesmo tendo ultrapassado o limite de idade, pois a rigidez com o limite de idade leva a distorções como na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão), em que os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto tiveram de abandonar o julgamento no meio do processo por terem atingido o limite de idade.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Parlamentarismo no Brasil

Segundo o portal Diário do Poder, a oposição (principalmente PSDB, DEM, SD e PPS) estuda a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para promover o parlamentarismo no Brasil.
A aprovação dessa PEC sem a realização de um plebiscito ou referendo será uma medida antiética e perigosa para a democracia. Isto porque o parlamentarismo foi rejeitado duas vezes pela população em plebiscito, sendo uma delas após a promulgação da Constituição de 1988.
Por isso, é importante que, para promover o parlamentarismo, haja um plebiscito ou referendo.

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Blog do Welbi: TSE rejeita contas por empréstimo do mensalão e ma...: Márcio Falcão - Folha.com  O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou parcialmente a prestação de contas apresentada pelo PT em 2009 ...

Proibição do Uber

Em 29 de abril, o TJ-SP concedeu uma liminar proibindo o funcionamento do aplicativo de caronas Uber no Brasil. A ação foi movida pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, que queria evitar concorrência.
Independente de amparo legal, a proibição do Uber mostra a ação do Estado para blindar alguns setores das leis de mercado. Mudanças na Lei são de extrema importância para garantir o empreendedorismo e a livre concorrência.

Ação da Prefeitura contra supermercados

Menos de um mês após o início da vigência da nova lei das sacolas plásticas, a Prefeitura entra com uma ação na Justiça para impedir a cobrança.
Trata-se de mais uma tentativa de Fernando Haddad e de seu partido, o PT, de atender ao lobby da indústria de sacolas plásticas.
Na ação, a prefeitura alega desestímulo à reciclagem, além de prejuízos ao consumidor. No entanto, além de o TJ-SP ter reconhecido, em 2012, que os supermercados poderiam cobrar pelas sacolas e, em 2014, que as sacolas plásticas poderiam ser até proibidas, o prefeito tenta distorcer a noção de reciclagem. A reciclagem serve para evitar a má utilização dos recursos naturais e a descarte inadequado do lixo, não sendo justificativa para aumentar a produção de lixo. O respeito ao meio ambiente exige que as pessoas reduzam, reutilizem e reciclem. Portanto, o uso das sacolas devem ser desestimulado mesmo que elas sejam recicladas após o uso.
Mas, se o prefeito insiste em proibir a cobrança, ele deveria enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal, que a verdadeira legisladora do Município, e não pedir para a Justiça assumir essa função.

Acordo do Procon com a Apas pelas Sacolas Plásticas

Em 28 de abril de 2015, o Procon e a Apas fecharam acordo sobre as sacolas plásticas.
Conforme comentado anteriormente neste blog, isto é consequência do não entendimento de que nada é sem custo. Além disso, duas vezes o TJ-SP reconheceu que os supermercados podem cobrar pelas sacolas.