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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Nathan Donadon

Impressionante como a Câmara volta a proteger corruptos, como Nathan Donadon, assim que ocorre o refluxo das manifestações.
No dia 28 de agosto de 2013, a Câmara rejeitou o pedido de cassação do primeiro parlamentar preso após a promulgação da Constituição de 1988. Será que isso teria ocorrido se não tivesse ocorrido o refluxo das manifestações?

Dia Nacional de Combate ao Fumo

Dia 29 de agosto é Dia Nacional de Combate ao Fumo. Vou aproveitar esse dia para refletir sobre a política de combate ao fumo do governo da presidente Dilma Vana Rousseff.
No governo citado, houve avanços, como a aplicação das frases na parte dianteira dos maços de cigarro, prevista para vigorar a partir de 2016, a proibição do uso de aditivos, o aumento de impostos e criação do preço mínimo, ambos com reajustes graduais até 2015 e a proibição do empréstimo de isqueiro nos pontos de venda para o acendimento da chama no cigarro.
Porém, há graves problemas: junto com as leis acima, sancionadas em 15 de dezembro de 2011, está uma lei antifumo federal, nos moldes da lei de São Paulo e mais restrições à publicidade nos pontos de venda. Ambas as leis esperam regulamentação. Além disso, o ministro de saúde, Alexandre Padilha, vem minimizando a importância da necessidade de combate ao fumo, apesar do rombo causado por esse mal aos cofres públicos.
O combate ao fumo não é fácil, pois há um lobby das indústrias e produtores do setor, além da geração de 2,5 milhões de empregos e uso da agricultura familiar. Mas, nada disso é suficiente para compensar os enormes danos sociais causados pelo tabagismo, através de altos custos ao Estado e de fumo passivo.
Outro empecilho é a hipocrisia dos fumantes. Basta uma pequena e rápida procura na internet, que se encontra ataques, por parte de fumantes, às medidas de combate ao fumo. Além disso, basta conhecer um pouco mais o fumante para conhecer a hipocrisia e as contradições. Eu, por exemplo, conheço uma professora que em suas aulas faz discurso de ética e critica a corrupção, os gastos desnecessários do Governo, os altos impostos e os baixos investimentos na saúde, mas insiste em fumar. Quando peço para ela parar de fumar, mesmo sabendo dos altos gastos do Governo com esse mal, que não são inferiores aos da corrupção, ela me responde com total ódio e arrogância, como se eu estivesse errado. Conheço, também, um professor, muito culto, que, após décadas de tabagismo pesado, está com dificuldades para falar e, mesmo assim, insiste em fumar. Esses dois exempolos demonstram a hipocrisia desse grupo de pessoas.
O Governo deve enfrentar esses empecilhos e aumentar as restrições ao fumo, pois os danos sociais são extremamente altos.

Ato Médico

Vergonhoso como a presidente Dilma Vana Rousseff, por causa da briga com as entidades médicas, vetou parte do Ato Médico, permitindo que profissionais de saúde não médicos, como enfermeiros e psicólogos, assumam cargos de chefia. Isso deverá piorar a qualidade das saúdes pública e privada, uma vez que o médico deverá perder autoridade, que poderá ser passada a enfermeiros, cuja função original é ajudar.
Pior é o Congresso Nacional, que manteve o veto, assim como a semelhança, nessas situações, com uma extensão do gabinete de Dilma.

Questão dos vetos

Na primeira seção do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais de acordo com a Resolução nº1 de 2013, os parlamentares, em sua maioria, mostraram não ter deixado de apoiar totalmente a presidente Dilma Vana Rousseff, muito pelo contrário, a beneficiaram mais do que antes.
Na seção, o Congresso manteve todos os vetos analisados na seção, beneficiando o Executivo mais do que antes, uma vez que "enterrou" os projetos vetados, em vez de deixá-los por analisar, podendo a qualquer momento, ser analisados e derrubados.
Isso mostra que nossos parlamentares, sempre quando querem algo, fingem retirar o apoio ao Governo e, assim que conseguem, retiram o disfarce.

Questão da Síria

Os EUA e nações europeias vêm ameaçando intervir na Síria, após o aparecimento de novas evidências sobre o uso de armas químicas por parte do regime de Bashar Al-Assad.
Em termos econômicos, é prejudicial, uma vez que a situação financeira dos EUA e da União Europeia não está boa e a intervenção gerará custos.
Em termos de segurança a essas nações e à Israel, é complicado, pois a revolta é liderada por grupos radicais, como a Al-Qaeda, representando mais ameaça que Assad. Por outro lado, o Hezbollah não possuirá mais instalações na Síria e o Irã perderá influência no país, após os ganhos com a Guerra do Iraque, feita pelos EUA, com apoio da Inglaterra e da Espanha, mas teve o Irã como grande beneficiado.

Conflito Brasil x Bolívia

Vergonhoso como o presidente boliviano Evo Morales reagiu à vinda de Roger Pinto ao Brasil e sua amiga, a presidente Dilma Vana Rousseff, concordou. Tudo isso, alguns anos após a nacionalização da Petrobras na Bolívia, pagando uma indenização extremamente baixa, e com a aceitação do governo de Luíz Inácio Lula da Silva. Após o ocorrido, o Brasil tem direito moral de fazer o que quiser com a Bolívia e com os bolivianos.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Questão da multa adicional sobre o FGTS

Vergonhoso como os parlamentares adiaram para setembro a análise do veto presidencial relativo ao fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Além da perda de competitividade do Brasil em relação ao exterior, a multa adicional foi criada em 2001, no Governo FHC, para compensar o rombo causado ao FGTS pelos planos Verão e Collor I, o que ocorreu em julho de 2012, sendo uma falta de ética mantê-la depois disso, uma vez que a promessa do Governo foi o encerramento da cobrança após a cobertura do rombo.

domingo, 18 de agosto de 2013

Operação Delegada

Vergonhoso como o prefeito Fernando Haddad estragou a Operação Delegada. Com o objetivo de "beneficiar os mais pobres", típico do populismo petista, Haddad está anulando os ganhos da operação, causando insegurança em regiões estratégicas e prejudicando comerciantes que pagam impostos altos, através da concorrência desleal.
Esse caso mostra que, assim como o PT conseguiu acabar com o Brasil, está conseguindo acabar com São Paulo. Isso mostra que está cada vez mais difícil aguentar o PT no poder, portanto peço para ninguém mais votar no PT, principalmente na presidente Dilma Vana Rousseff e no prefeito paulistano Fernando Haddad.

Fim do prazo de validade dos créditos

Muito boa a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de proibir as operadoras Vivo, Tim, Oi e Amazônia Celular de colocar prazo de validade nos créditos de celular. Mesmo os clientes da Claro, da Sercomtel, da CTBC e das outras operadoras se beneficiam, pois, por concorrência, terão de retirar o prazo de validade nos créditos ou oferecer melhores vantagens ao consumidor, além de abrir precedente para a Justiça obrigá-las a retirar o prazo de validade dos créditos.
Infelizmente, há operadora descumprindo e não sei se aplicarão alguma punição, pois o prejuízo é muito alto e a aplicação da lei poderá levar as operadoras, principalmente as estrangeiras, a saírem do país.

Blog do Welbi: Com Haddad, Operação Delegada da PM cai à metade e...

Blog do Welbi: Com Haddad, Operação Delegada da PM cai à metade e...: Efetivo de projeto da Prefeitura passou de 3.439 para 1.853 PMs no primeiro semestre e lojistas da região central já reclamam de falhas n...

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Transporte público em São Paulo

Há poucas semanas, foi inaugurada na Avenida 23 de Maio uma faixa exclusiva de ônibus. Com isso, os ônibus passaram a andar mais rápido nessa via, o que melhora e barateia-os, e os carros mais devagar. A medida deverá estimular o uso de ônibus e desestimular o uso de carro, o que beneficiará o trânsito e o meio ambiente. É um progresso para o transporte público, porém precisamos de mais.
A região dessa avenida não é bem servida de metrô, que deveria ser o principal, além disso, São Paulo precisa de muito mais corredores de ônibus, ciclofaixas permanentes, ciclovias, trem e metrô.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o corredor de ônibus custa R$21 milhões por quilômetro, o que poderia ser solucionado com a busca de patrocínio, seja por parte da Prefeitura, ou através de privatização. A mesma regra vale para as ciclovias e para as ciclofaixas permanentes. Quanto ao metrô, é absurda a preferência do Governo do Estado de São Paulo por monotrilhos, que deverão ficar mais superlotados que a Linha 4-Amarela, que é superlotada por seus trens e estações serem menores do que deveriam. São Paulo deveria contar com uma rede metroviária que permitisse circular a cidade inteira de metrô, além de conectar os Aeroportos de Congonhas e Internacional André Franco Montoro, além de uma grande rede de trens metropolitanos circulando pela Grande São Paulo e por alguns municípios no interior e um Metroanel para facilitar a conexão das linhas metroviárias.
Além de tudo que foi citado, a Prefeitura deveria negociar com o Itaú, empresa que administra o Bike Sampa, para aumentar o número de pontos de aluguel de bicicletas e reduzir o preço do tempo excedente, além de aumentar o tempo de gratuitidade, em troca, a Prefeitura poderia estudar aumentar um pouco o tamanho da publicidade. Quanto aos ônibus, a Prefeitura deveria exigir do consórcio "PRA SP", responsável pelos novos abrigos de pontos de ônibus, mais proteção contra o Sol e instalação dos painéis da SP Trans com os horários previstos para a chegada dos ônibus, além de extinguir a profissão de cobrador, substituíndo-os por máquinas, para reduzir o número de funcionários no sistema, barateando-o e enfraquecendo o sindicato dos motoristas de ônibus e aumentar os subsídios, para arcar, deveria aumentar a Zona Azul. Quanto ao metrô e ao trem metropolitano, o Governo do Estado, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a Companhia Paulista dos Trens Mertopolitanos (CPTM) e a CCR ViaQuatro deveriam explorar melhor a publicidade nas estações e nos trens, além de atraírem comércio para as estações, para aumentar o interesse das empresas citadas em aumentar o número de passageiros transportados, tornando mais rentável e viável a redução ou a extinção da tarifa metroferroviária e, caso não fosse viável zerar a tarifa apenas com essas medidas, ou seja, sem subsídio, a cobrança deveria passar a ser em máquina, para reduzir o número de funcionários e a força do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dos sindicatos de ferroviários, que significam um problema para o transporte público maior que o Governo do Estado, e montar uma parceria Metrô, CPTM e Polícia (Militar e/ou Civil) para pôr câmeras em lugares estratégicos no sistema metroferroviário, com a imagem indo em tempo real para uma central da Polícia, com o objetivo de evitar sabotagens por parte dos partidos de oposição e, principalmente, dos sindicatos citados (de metroviários e de ferroviários).

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Aviação civil

Recentemente, a TAM anunciou a demissão de amis de 800 aeronautas. Além disso, boa parte da população já está voltando a viajar de ônibus, pois o avião está voltando ao preço de antigamente, com uma diferença: antigamente, estava embutido alimentação e marcação de assentos, já hoje em dia, em algumas companhias, a pessoa paga apenas pelo transporte, e nas que ainda servem lanche, a quantidade é cada vez menor,com excessão de uma companhia aérea.
A culpa de tudo isso é do Governo (que mais parece um desgoverno), responsável pelo abandono da aviação.
Um grande exemplo é o caso do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Galeão/Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. Na década de 1990, parte do terminal foi desativada em razão da baixa demanda. Com o aumento na demanda e com os eventos internacionais sediados no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, a estatal Infraero, responsável pelo aeroporto, resolveu reformar aquela parte para reativá-la, pois estava abandonada e defasada. Está demorando mais de três anos, ou seja, mais que o tempo da construção de Brasília, de 1957 a 1960. Será que é mais demorado reformar parte de um terminal de aeroporto que construir uma cidade?
Além disso, existe a questão das faltas de teto. Existem tecnologias que driblam a maior parte das faltas de teto. Suas utilizações beneficiam o meio ambiente, pela redução no consumo de combustível, o consumidor, pela redução no volume de atrasos, cancelamentos e transferência de aeroporto e a companhia aérea, com a junção da redução no consumo de combustível com a redução de atrasos, cancelamentos e transferência de aeroporto, que geram custos com direitos de consumidor, além de clientes insatisfeitos e diferença de tarifa entre aeroportos. Para utilizar essas tecnologias precisa de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e esta aceita autorizar somente para uma companhia aérea. Cansada de esperar, outra companhia aérea resolveu botar essa tecnologia sem autorização da Agência, resultado: o órgão ameaçou cassar a autorização para essa empresa operar.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Estatuto da Juventude

Vergonhoso como o Governo ampliou a meia entrada. Se o governo não arcar, haverá "subsídio cruzado", o que significa o encarecimento de tudo o que é afetado, e se o Governo arcar, sairá muito caro.
Se o Governo continuar ampliando a meia entrada, acabará com todos a tendo, o que significará a "conversão" da meia entrada em inteira.
Pelo menos, em contrapartida, foi criada a cota de 40% em determinados eventos, mas com o aumento no número de beneficiados, ficará mais difícil consegui a meia entrada e esse aumento não é justificado.

Cartel nos contratos do Metrô e da CPTM

Vergonhoso como empresas como a Siemens, a Alstom, a Bombardier e outras de grande porte fizeram um cartel tão violento na CPTM e nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal (ambos administrados pelos governos Estadual e Distrital).
A Siemens, empresa mais polêmica no escândalo do cartel, não possui um bom histórico. Durante o Holocausto, a empresa utilizou mão de obra escrava judaica. Além disso, em 2008, houve um escândalo de propina paga pela empresa a funcionários públicos de diversos países, inclusive do Brasil, totalizando US$600 milhões, resultando no enquadramento da empresa na Lei Anticorrupção dos EUA.
Vergonhosa, também, a rejeição por parte do Cade e da Justiça, de conceder ao Governo do Estado de São Paulo o acesso às investigações, enquanto as empresas possuem o acesso. Isso mostra a motivação política por parte do Cade e da Justiça.


Felizmente, semanas depois, a Justiça aceitou ceder parte dos documentos ao Governo do Estado e a Alstom foi enquadrada na Lei Anticorrupção dos EUA, mas ocorreram duas vergonhas:
  • O Governo do Estado abriu processo contra a Siemens pedindo reparação de danos. O órgão deveria esperar o término das investigações e, comprovadas as acusações, processar todos, incluindo a Siemens, pois processando a Siemens primeiro, o Governo do Estado está desestimulando a delação premiada, que ajuda as autoridades no esclarecimento de vários crimes, incluindo esse cartel.
  • O Ministério Público Federal também pediu acesso aos documentos, mas a Justiça rejeitou.

Além de tudo descobriu-se que a Siemens pagou ao menos oito milhões de euros (cerca de 24 milões de reais, no câmbio atual).