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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Desconto aos Professores em Greve

Durante noventa e dois dias, os professores estaduais de São Paulo estiveram em greve. Desde então, há discussão sobre o pagamento dos dias parados.
No início de julho, o presidente do STF Enrique Ricardo Lewandowski cassou a liminar que autorizava o Governo do Estado de descontar os dias parados. Hoje, 31 de julho, o TJ-SP reforçou a decisão.
Trata-se de decisões vergonhosas, que colaboram para a farra sindical. Os professores em greve causaram graves prejuízos à educação e à ordem pública para tentar obter reajuste de mais de 75%, algo incompatível com a atual crise. Além disso, não é justo que pessoas recebam pelo que não trabalharam.
Conforme publicado em outras ocasiões, eles se aproveitam das regalias concedidas aos servidores públicos. Por isso, é de extrema importância que o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura privatizem ou terceirizem tudo o que for possível.

Táxi X Uber

Ao longo deste mês de julho, houve várias ações dos taxistas contra o Uber. Muitas dessas, retratadas neste blog.
Em 27 de julho de 2015, o Fantástico, da Rede Globo mostrou mais casos de violência contra o Uber e discursos irracionais dos taxistas, como comparar concorrência com invasão de propriedade, como se a rua fosse propriedade deles.
Segundo o programa, a Câmara Distrital aprovou uma regulamentação para o Uber. É de extrema importância que o Governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancione para acabar com o vazio legal do Uber no DF.
É importante, também, que continuemos pressionando nossas autoridades para acabar com a violência ao Uber e aos próprios taxistas, existente através de regulamentações injustificáveis.

Donald Trump

Ao longo deste mês de julho, o pré-candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano Donald Trump tem feito declarações polêmicas sobre os latinos e sobre o senador, correligionário e ex-candidato à presidência John McCain.
Trump, que lidera as pesquisas para as prévias do Partido Republicano, mantém posições que se aproximam do fascismo, como o forte ódio aos latinos. Sua eleição deverá representar um grande risco para a América Latina.
É de extrema importância que todos os latinos com cidadania estadunidense e idade superior aos dezoito anos, pressionem o Partido Republicano a não lançar a candidatura de Trump e, se confirmada a candidatura, comparecerem às urnas em 6 de novembro de 2015, para impedirem a eleição desse xenófobo.

Cela de Luxo de Manaus

Em 29 de julho de 2015, o Jornal da Globo mostrou a existência de celas de luxo em Manaus. Elas foram construídas de forma irregular, mas a Justiça autorizou a manutenção para presos de bom comportamento.
É vergonhosa a existência dessas celas. Cadeia é lugar de punição e não de conforto.
Como citado duas vezes neste blog, o Amazonas se preocupa em militarizar as escolas, enquanto mantém celas de luxo nas cadeias, polícia corrupta e segurança pública fraca.

Acordo entre Governo do Estado e PCC

Em 27 de julho de 2015, o delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, em depoimento judicial, confirmou a existência de acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e o Primeiro Comando da Capital (PCC) para encerrar a onda de violência ocorrida em maio de 2006. O Governo do Estado, mais uma vez, nega a existência de acordo. O PCC, por sua vez, confirma. O fato é que os ataques foram encerrados após o suposto acordo.
É de extrema importância que o Governo do Estado pare de negociar com o criminosos. Mesmo que reduza a violência no curto prazo, eles passam a se sentir livres para cometerem atos de violência toda vez que não estiverem satisfeitos. É necessário o enfrentamento, por mais difícil que ele seja.

Prisão de Guantánamo

Em 26 de julho de 2015, o Fantástico, da Rede Globo, denunciou ao telespectador brasileiro gravíssimas violações aos direitos humanos na prisão de Guantánamo, mantida pelos EUA em Cuba.
Os EUA, que estiveram entre os pioneiros na adoção de Constituição e na garantia das liberdades individuais, mais uma vez, demonstraram não seguir o que pregam.
A Base de Guantánamo foi construída após a Guerra Hispano-Americana, no início do século XX. Por um lado, essa guerra resultou na independência de Cuba. Por outro lado, submeteu Cuba a uma série de imposições, como o arrendamento perpétuo da Baía de Guantánamo, onde foi construída a base.
Entre 2001 e 2002, foi construída uma prisão nessa base, sob o pretexto de enviar os terroristas. O objetivo do então presidente George W. Bush era claro: aproveitar o pânico da população após os atentados de 11 de setembro de 2001 para dar um golpe branco contra a Constituição dos EUA e os direitos humanos, criando uma prisão sem submissão à referida Constituição ou a Constituições estrangeiras.
Uma das características da prisão de Guantánamo é a inexistência do direito de defesa. Isso cria a possibilidade de pessoas serem presas e submetidas à tortura de forma arbitrária. Outra atrocidade cometida é a censura.
É de extrema importância o fim da Prisão de Guantánamo e a garantia do direito de defesa e à liberdade de expressão a todos os presos.

Superávit Primário

Em 22 de junho de 2015, o Governo anunciou a intenção de reduzir a meta fiscal pelo segundo ano consecutivo. A meta, que era de 1,19% do PIB, passará para 0,15%.
Isso ocorreu devido à má vontade do Congresso em aprovar, o que fez o Governo ter feito um ajuste menor do que deveria, e à fraca atividade econômica, que fez a arrecadação cair mais que o esperado.
A consequência disso é o rebaixamento da perspectiva de nota do Brasil pela Standard & Poor's e a ameaça de perda do grau de investimento por essa e pelas demais agências de risco, além da alta do dólar, que chegou ao seu maior valor em doze anos.
O ajuste fiscal é importante, mas a presidente Dilma Vana Rousseff deveria demonstrar boa vontade, aumentando a eficiência da máquina pública através da fusão ou extinção de ministérios, agências reguladoras e autarquias, assim como a venda de ativos desnecessários. É necessária, também, a abertura econômica, principalmente por estarmos vivendo a crise do intervencionismo, e a redução imediata da da burocracia.

Greve dos Agentes Penitenciários

Os agentes penitenciários do Estado de São Paulo entraram em greve no dia 20 de julho. A greve durou cinco dias. Eles reivindicavam o cumprimento do acordo feito para encerrar a greve de março de 2014, que, de acordo com o sindicato, não está sendo cumprido.
Independente de o acordo estar sendo cumprido, a greve gera inúmeros prejuízos ao falido sistema penitenciário. Como publicado neste blog em outras ocasiões, funcionários públicos fazem farra por gozarem de estabilidade e outras regalias.
Ao Governo do Estado resta uma solução: realizar uma PPP, como foi feito em Minas Gerais.

Chacina em Manaus

Entre os dias 18 e 19 de julho de 2015, uma chacina resultou na morte de trinta e sete pessoas na periferia de Manaus.
Policiais são tidos como os principais suspeitos da autoria dessa chacina. Independente da veracidade dessa acusação, o governador José Melo (PROS), assim como seu antecessor e correligionário Omar Aziz, tem demonstrado mais preocupação em militarizar escolas, como citado na publicação anterior deste blog, em vez de reforçar a segurança no estado e reformular o Polícia. O que ocorre no Amazonas não é diferente do que ocorre no restante do País.

Escola Militarizada de Manaus

Em 13 de julho de 2015, o programa CQC, da Rede Bandeirantes, mostrou uma escola pública de Manaus que foi militarizada. Uma semana depois, o deputado fascista Jair Bolsonaro (PP-RJ) defendeu a escola. Durante a reportagem, o secretário de educação do Amazonas Rossieli Soares da Silva disse que não botaria os filhos dele naquela escola, demonstrando descaso com a educação do povo.
Realmente, a militarização das escolas de Manaus reduziu os índices de violência na instituição. No entanto, existem medidas tão eficazes para a segurança quanto essa e sem autoritarismo. A militarização em nada colabora para a melhoria no ensino. É apenas uma forma de torturar os alunos e retirar o senso crítico deles, doutrinando-os a uma cultura fascista.

Acordo dos EUA com o Irã

Em 14 de julho de 2015, foi anunciada a realização de um acordo entre as seis potências globais, lideradas pelos EUA, e o Irã sobre o Programa Nuclear Iraniano.
Trata-se de uma medida irresponsável e antissionista. O Irã, além de não ter credibilidade, deverá repassar parte muito grande dos bilhões de dólares que serão liberados para o Hezbollah, deixando a segurança dos judeus do mundo inteiro em perigo.
Mesmo se o Irã cumprir o acordo, o Hezbollah deverá receber esses bilhões de dólares, pois o único impedimento gerado ao país pelo acordo é a instalação de bomba nuclear. O financiamento de grupos terroristas não sofre restrição.

Greve no INSS

Em 7 de julho de 2015, os servidores do INSS deflagraram greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica reajuste de 27,5%, mais contratações e melhoria nas condições de trabalho.
Trata-se de mais um ato que prejudica a população e a realização do ajuste fiscal. É de extrema importância que as pessoas comecem a perceber que não existe "almoço grátis".
Greves de servidores públicos, como os do INSS, ocorrem todos os anos. Eles se aproveitam das regalias concedidas aos servidores públicos. Apesar de os sindicatos se declararem contrários às privatizações, as greves costumam ocorrer com menos frequência após as privatizações.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Caso Escola Base

Em 15 de julho de 2015, Paula Milhim, vítima do Caso Escola Base, deu entrevista ao Programa do Gugu, na Rede Record. Ela lembrou os vinte e um anos do caso e mostrou não estar recuperada.
É vergonhoso o tratamento às vítimas de injustiças no Brasil. Por isso, é de extrema importância que tenhamos cuidado ao fazer acusações injustas e cobremos das autoridades o aperfeiçoamento do Código Civil e de outras leis que garantem reparação aos injustiçados em casos como esse.
Importante, também, punição ao delegado Edélcio Lemos, que comandou as investigações com total parcialidade, assim como aos agentes que torturaram Paula e às mães que fizeram as falsas acusações. Infelizmente, o delegado continua atuando e, em 1999, foi transferido par ao Denarc.
O caso não demonstrou apenas a necessidade de cuidado ao acusar alguém. Demonstrou também a necessidade de não torturar pessoas para obter confissões. Infelizmente, isso continua ocorrendo em prisões mundo afora.
Na entrevista, Paula disse que o delegado foi incompetente. Na verdade, ele parece ter sido pior que isso, pois, ao mandar torturar para obter a confissão a qualquer custo, ele se demonstrou muito competente para acusar pessoas de forma injusta para ser considerado herói pela mídia.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Anarquia em BH

Em 7 de julho de 2015, taxistas depredaram o Uber em Belo Horizonte.
Trata-se de um grande ato de violência, infelizmente, apoiado pelo Ministério Público.
O Sincavir, ao promover essa atitude, assumiu o papel de máfia. O Ministério Público, ao apoiar, mostrou que não cumpre sua função de defender a sociedade.
O sindicato alega que o Uber é ilegal. Esse argumento não procede, pois tudo é permitido até que seja expressamente proibido. Mesmo se procedesse, ao depredar, o Sincavir não deixa de cometer ato ilícito. Caberia ao sindicato apelar aos meios legais.

Entrada do EI no SInai

O Estado Islâmico tenta tomar o controle do Sinai e invadir Gaza para tentar destruir Israel.
Mais uma vez, a imprensa internacional ignora o fato, pois espera uma reação de Israel para fazer falsas acusações contra o país.

Lei do Desmanche

Há pouco mais de um ano vigora a Lei do Desmanche no estado de São Paulo. Essa lei tem causado redução do número de furtos de veículo e expôs a necessidade de ações inteligentes para combater o crime, que foi reforçada pela redução do número de furtos de celulares gerada pelo registro do IMEI no boletim de ocorrência.
É de extrema importância que o Governo do Estado amplie medidas desse gênero. Algumas medidas que também podem ser adotadas são:

  1. Integração do sistema do boletim de ocorrência com órgãos como SCPC e Serasa, ajudando a reduzir os danos gerados pelo furto de documentos;
  2. Uso de bloqueadores de celular nos presídios, impedindo os presos de comandarem o crime organizado de dentro das celas e ajudando a reduzir ainda mais o número de furto de celulares;
  3. Instalação de equipamentos que identificam tiros, ajudando a reduzir o número de homicídios com arma de fogo;
  4. Instalação de radares que identificam carros furtados em todo o estado, inclusive nas cidades;
  5. Uso de tinta invisível para identificar furtos;
  6. Estímulo ao usuário de drogas que procuram internação a denunciar seu fornecedor;
  7. Integração entre as polícias Militar e Civil;
  8. Ampliação do sistema Detecta.
É importante, também, operações em lugares como a Feira do Rolo, conhecida pela venda de produtos furtados e animais silvestres. Trata-se de um lugar ignorado pela Polícia.
Além disso, a burocracia para o registro do boletim de ocorrência precisa ser reduzida.
As medidas que estão sendo adotadas pelo governador Geraldo Alckmin são boas, mas, como citado neste texto, mais medidas poderiam ser adotadas. Além disso, seria possível ter adotado tais medidas antes, mas o governador parece esperar o período da eleição para adotar.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Tragédias Paulistanas

Em um período de vinte e quatro horas, três absurdos envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo. A primeira foi o aumento do número de funcionários de gabinete dos vereadores, demonstrando falta de compromisso deles com a austeridade. A segunda foi a aprovação, em primeira votação, da proibição do Uber. E a terceira foi o anúncio do secretário municipal de transportes Jilmar Tatto, que ameaça promover um convênio com a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para prender os motoristas do Uber por evasão de divisas. Enquanto isso, o secretário continua tolerando os carros que desrespeitam os pedestres que tentam atravessar na faixa de pedestres.
É de extrema importância que o povo de São Paulo comece a agir, para garantir a austeridade na Câmara Municipal e o respeito à livre iniciativa sem anarquia, no caso, garantir a não proibição no Uber e a fiscalização nas faixas de pedestre.

Fiscalização contra o Uber

O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, quer fazer convênio com a Polícia Militar (PM) e com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para prender os motoristas do Uber por evasão de divisas. Trata-se de mais uma medida autoritária, que, como comentado inúmeras vezes neste blog, viola a liberdade de escolha do cidadão.
Melhor do que apelar para o autoritarismo para combater a concorrência aos taxistas, seria derrubar exigência sem sentido, como a manutenção de guia de ruas atualizado em três anos até para os táxis que possuem GPS atualizado.
Quanto aos taxistas, melhor do que fazer um lobby pedindo o fim da concorrência, seria melhorar a qualidade do serviço e parar de pedir reajustes exorbitantes.
É de extrema importância que o povo exija o respeito à livre iniciativa e o fim do atendimento a lobby dos taxistas. A instrução para enviar email para diversos vereadores foi publicada ontem neste blog

Noite Trágica

Foi trágica a noite de 30 de junho de 2015.
Após um dia de votações importantes em todas as esferas, a Câmara dos Deputados rejeitou a redução da maioridade penal, o Senado aprovou um reajuste de 78% para os servidores do judiciário e a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a proibição do Uber.
Não vou me estender sobre nenhum desses temas, visto que, nas últimas vinte e quatro horas, publiquei quatro artigos sobre esses assuntos, mas é de extrema importância que dias como o de ontem não se repitam e as tragédias sejam compensadas.
A matéria PEC 171, que trata da redução da maioridade penal para dezesseis anos, não pode ser proposta novamente em 2015, de acordo com o Art. 60, parágrafo 5º da Constituição Federal, mas o Congresso tenta adotar medidas alternativas. Quanto ao reajuste aos servidores do judiciário, a presidente Dilma Vana Rousseff poderá vetar e o Congresso manter o veto. A proibição do Uber, por sua vez, pode ser barrada em segunda votação.
Para a reversão das tragédias da noite de ontem, é importante que o povo cobre das autoridades,

Redução da Maioridade Penal

Ontem, 30 de junho de 2015, a Câmara dos Deputados rejeitou a redução da maioridade penal para crimes hediondos.
Foi uma decisão vergonhosa, em que a população foi ignorada e os bandidos menores de idade tiveram a impunidade garantida.
A esquerda, que fez o lobby pela rejeição da PEC, demonstrou total hipocrisia de várias formas, entre elas, ao legitimar abusos da presidente brasileira Dilma Vana Rousseff e seu colega venezuelano Nicolás Maduro alegando que eles foram eleitos pela maioria da população (ambos por cerca de 51% dos votos) e falar que o povo não sabe decidir quando 87% da população defende a redução da maioridade penal. Hipocrisia, também, alegar que o capitalismo é culpado pelos altos índices de criminalidade (a solução, para os comunistas, seria o fim do capitalismo), enquanto Cuba mantém maioridade penal aos dezesseis anos.
Também é importante prestar atenção no seguinte detalhe: ao mesmo tempo que os opositores da redução alegam que apenas 1% dos crimes é cometido por adolescentes e, entre os crimes hediondos, a taxa cai para 0,5%, falam que, aumentando a maioridade penal, as cadeias ficarão superlotadas.Trata-se de um discurso completamente incoerente.