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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

2015-2016

Estou fechando o ano de 2015. Trata-se, com certeza, de um dos anos mais trágicos dos últimos tempos. Ao contrário do que muitos defendem, este ano não merece ser esquecido e, muito menos, o que fez dele um ano ruim, para que as tragédias jamais se repitam.
O ano começou com a posse de Dilma Vana Rousseff, que ocorreu entre festa e protestos. Um mês depois, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito, consolidando uma grave crise política, marcada, principalmente, por acusações contra ambos. O ano termina com os dois ameaçados: Dilma responde a processo de impeachment e Cunha responde a processo de cassação na Câmara dos Deputados, além de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Houve também a continuação da Operação Lava Jato, que está combatendo a corrupção e deixando como efeito colateral no curto prazo uma crise política e econômica ainda mais grave.
Pedidos de impeachment deixaram Dilma em uma situação ainda mais complicada. Apesar da instabilidade econômica, o povo mostrou que está começando a dizer basta.
No primeiro semestre, houve também o avanço da Reforma Política. Atualmente, quase toda a reforma está parada, assim como a terceirização e a redução da maioridade penal. É de extrema importância que essas medidas sejam aprovadas em 2016.
Vimos também graves crises nos estados, como o parcelamento dos salários no Rio Grande do Sul e o fechamento de hospitais por falta de recursos no Rio de Janeiro.
Infelizmente, parte da população não teve respeito ao patrimônio público e escolas foram invadidas e depredadas.
A região da Mariana e o Rio Doce, além de todos os que dependem desse rio e o Oceano Atlântico também foram desrespeitads com o vazamento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Na economia, o ano foi marcado por ajustes. O ministro da fazenda do início do segundo mandato de Dilma Joaquim Levy tentou promover um forte ajuste. Uma parte do plano foi inviabilizado por Dilma e outra parte pelo Congresso Nacional, muitas vezes, com votações irresponsáveis. A crise foi agravada, mas o Governo recebeu uma lição: não pode continuar gastando de forma irresponsável contando com um aumento de impostos no futuro.
A irresponsabilidade citada não ocorreu apenas por parte de Dilma e do Legislativo, as Câmaras Municipais de São Paulo, Porto Alegre, Rio de janeiro e Belo Horizonte, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram a proibição do Uber. Os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro sancionaram os projetos. Em Belo Horizonte e em Porto Alegre, os prefeitos ainda não se manifestaram, mas, na capital gaúcha, o prefeito José Fortunati sinalizou que sancionará o projeto em 2016. Apenas no Distrito Federal, o projeto foi vetado pelo Executivo, que, ainda assim, propõe restrições, como proibir o UberX, serviço popular do Uber. Os municípios e o DF ainda fizeram fiscalizações contra o Uber sem haver leis em vigor o proibindo. Além de tudo isso, taxistas depredaram carros do Uber e, em 29 de abril de 2015, a Justiça chegou a proibir o Uber. A proibição caiu uma semana depois e a Justiça passou a ressaltar inúmeras vezes que o aplicativo é legal, rejeitando novas liminares.
A violação à liberdade atrapalha ainda mais a economia brasileira, uma vez que não há liberdade para empreender. Mesmo assim, Dilma defendeu forte regulamentação ao Uber.
Felizmente, o ano terminou com uma boa notícia: a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo sinalizaram que liberarão o Uber em 2016.
No campo internacional, também foi lamentável. Além da destruição de patrimônios históricos, citada em publicação específica nesse final de ano, houve duas graves sequências de atentados na França: Um contra o jornal Charlie Hebdo, o supermercado Hyper Cacher e uma gráfica em Dammartin en-Goëlle, entre 7 e 9 de janeiro, e outro contra o Stade de France, ao Bataclan e aos restaurantes Le Petit Cambodge, Le Carillon, Casa Nostra e La Belle Équipe em 13 de novembro.
Houve também graves atentados em outros lugares do mundo e na própria França, além do ataque em San Bernardino.
Esse ano também foi marcado por uma sequência de esfaqueamentos em Israel, que quase resultaram em uma terceira intifada. A ONU, como de costume, premiou os terroristas, hasteando a bandeira palestina em sua sede.
Vimos também o atentado terrorista ao avião da companhia Metrojet e o ataque suicida do copiloto Andreas Lubitz da Germanwings.
Além de tudo, vimos a crise dos refugiados vindos da África e do Oriente Médio para a Europa e a América.
A Europa também foi assombrada pela crise econômica grega.
Foi lamentável também o comportamento da diplomacia brasileira que apoiou a Nicolás Maduro e rejeitou o embaixador israelense Dani Dayan.
Os lados positivos de 2015 no campo internacional foram: o acordo na Conferência de Paris, a eleição de Maurício Macri na Argentina e da MUD nas eleições legislativas na Venezuela.

Em 2016, continuarei postando neste blog. Como deixei claro inúmeras vezes, mesmo se o PT começar a censurar, o blog continuará recebendo postagens. 2016 deverá ser mais um ano ruim para a economia, mas não devemos nos desesperar. É importante que mostremos a nossa insatisfação votando contra o PT nas eleições municipais, mesmo que isso seja um ato simbólico. É importante, também, o povo cobrar.
Um bom 2017 para todos, apesar de ser difícil com esse governo do PT!

Destruição de Patrimônios Históricos

O ano de 2015 foi marcado, entre outras coisas, pela destruição de patrimônios históricos.
Além da destruição de patrimônios históricos na Síria e no Iraque pelo Estado Islâmico, houve danos, alguns irreversíveis, no terremoto ocorrido no Nepal, em abril. No Peru, também houve danos irreversíveis gerados pelo funcionário de uma construtora e, no Brasil, houve danos gerado pelo vazamento da barragem em Mariana e pelo incêndio no prédio que abriga a  Estação da Luz e o Museu da Língua Portuguesa.
É de extrema importância que, a partir de 2016, cuidemos mais de nossos patrimônios históricos. Caso contrário, as futuras gerações terão um conhecimento cada vez menor sobre o passado.

Rejeição ao Dani Dayan

A presidente Dilma Vana Rousseff insiste em rejeitar o embaixador indicado de Israel Dani Dayan, prejudicando as relações com o país citado. A Embaixada de Israel está sem embaixador.
Apesar de se opor à criação do Estado Palestino e à retirada dos assentamentos, Dayan defende a ampliação dos Direitos Civis aos palestinos, deixando-os com os mesmos direitos dos israelenses. Mesmo assim, Dilma o rejeita por considerar que ele é um genocida. Ela ignora, inclusive, o fato de ele ter sido indicado para representar Israel e não o Brasil, não sendo função dele pensar de forma similar aos integrantes do Governo Brasileiro.
É de extrema importância que Dilma tenha um sucessor que melhore, além da nossa economia, a política externa.

Reajuste dos Táxis no Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) anunciou o reajuste dos táxis na capital fluminense, que será de 10,5%. A bandeirada passará a custar R$ 5,40, o taxímetro rodado custará R$ 2,30 e a bandeirada, R$ 28,98.
O funcionamento do Uber na cidade e a flexibilização da regulamentação para os táxis poderiam fazer o consumidor sentir menos o reajuste. No entanto, o Rio de Janeiro mantém uma das políticas mais rígidas de regulação no transporte. O Uber foi proibido por Lei e está com seu funcionamento garantido por liminar. Diferente de São Paulo, o prefeito e a grande maioria dos vereadores já anunciaram que não aceitam sequer regular o aplicativo. Além disso, os taxistas são proibidos de dar desconto.
É de extrema importância que o povo do Rio de Janeiro exija a legalização imediata dos aplicativos de carona, como o Uber, e a flexibilização da regulamentação para os táxis.

Liberação do Uber

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a liberação dos aplicativos de carona remunerada, como o Uber. O prefeito Fernando Haddad (PT), por sua vez, abriu consulta pública para liberar por decreto.
Os projetos preveem restrições, como cadastro na Prefeitura. Mesmo assim, trata-se de um importante avanço por parte das autoridades.
É de extrema importância a liberação do Uber e dos demais aplicativos, assim como a pressão popular para que a liberação ocorra o mais rápido possível e sem restrições. É de igual importância a resistência da Prefeitura e da Câmara Municipal à pressão dos taxistas.

Saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda

Vergonhosa a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa  no Ministério da Fazenda.
Após demonstrar uma mudança de rumo durante a transição do primeiro para o segundo mandato com a nomeação de Levy, Dilma retorna à situação anterior, nomeando o responsável pela "Nova Matriz Econômica", responsável pela situação do Brasil.
É de extrema importância que o povo pare de aceitar medidas populistas e exija a abertura da economia.

Saída de Joice Hasselmann da Veja

Vergonhosa a demissão de Joice Hasselmann da revista Veja, tradicional opositora do PT que se tornou pelega.
A jornalista expressou todas as pressões promovidas pelo Governo e por empresas para a demitir. A revista sucumbiu. Em outubro, Rodrigo Constantino também foi demitido da revista.
Infelizmente, não há mais liberdade de imprensa no Brasil. É sempre importante permanecermos em alerta e pressionarmos o Governo a acabar com a censura.
Mais detalhes em: https://www.youtube.com/watch?v=1ja_XiFBtM0.

Decisão Anti-Impeachment

Vergonhosa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff.
Em 17 de dezembro de 2015, o STF decidiu submeter ao Senado o início do processo de impeachment, proibiu a candidatura avulsa na comissão responsável por analisar e determinou chapa única. Com isso, o único passo não anulado foi o da aprovação do processo pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
As decisões contrariam claramente a Constituição. Além disso, o ministro Luís Roberto Barroso leu artigos incompletos da Constituição, respeitando apenas o que lhe interessava. Na sequência, Dilma indicou a Letícia Mello, filha do ministro Marco Aurélio Mello, para desembargadora, tendo adversários mais experientes. O ministro votou contra o impeachment.
Infelizmente, o STF já está controlado pelo Governo Federal.

Proibição do WhatsApp

Vergonhosa a proibição do WhatsApp no Brasil.
No dia 16 de dezembro de 2015, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, de São Bernardo do Campo, proibiu o WhatsApp em todo o Brasil por quarenta e oito horas. Foi a segunda vez que o aplicativo ficou proibido no País. A decisão foi suspensa em segunda instância pelo desembargador Xavier de Souza doze horas depois.
O motivo alegado para a proibição foi o não repasse de dados para investigação sobre quadrilha de roubo a bancos, havendo descumprimento de uma decisão de julho deste ano. No entanto, milhões de brasileiros foram prejudicados e o País ficou isolado.
É de extrema importância que a Justiça evite tomar decisões que prejudiquem cidadãos inocentes.

Mudança de Relator no Conselho de Ética no Caso Cunha

Atolado por denúncias de corrupção, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu a mudança do relator de seu processo de cassação no Conselho de Ética. Saiu Fausto Pinato (PRB-SP) e entrou Marcos Rogério (PDT-RO). A mudança foi determinada pelo vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, e criticada pelo presidente do Conselho de Ética José Carlos Araújo (PSD-BA) e pelo primeiro-secretário da Casa Beto Mansur (PRB-SP), que alegou que a decisão foi "monocrática".
Infelizmente, Cunha tenta adiar ao máximo a votação de sua cassação. É de extrema importância que o povo exija investigação séria sobre o presidente da Câmara. Dilma, por sua vez, não pode ser tratada de forma diferente.

Vitória da Oposição na Venezuela

Enfim, a MUD venceu na Venezuela.
Após anos de ditadura cruel e manipulação da democracia promovidas pela dupla Hugo Chávez/Nicolás Maduro (PSUV), o atual presidente Nicolás Maduro governará sem maioria na Assembleia Nacional a partir de 2016.
A vitória da MUD, que obteve mais de dois terços no Parlamento foi ameaçada pela tentativa de Maduro de fraudar a eleição. O presidente, inclusive, impediu a entrada de observadores internacionais e encomendou a morte do secretário-geral da Ação Democrática, partido membro da MUD, e de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, preso político há quase dois anos. O segundo assassinato não se consumou.
Mesmo tendo reconhecido a derrota após as eleições, Maduro atribuiu o resultado à "guerra econômica". Depois disso, aplicou brechas da Constituição para criar o "Parlamento Comunitário", que será exclusiva para chavistas e reduzirá o poder da Assembleia Nacional. Além disso, o PSUV tenta impugnar a candidatura de deputados da MUD. Os dias de transição, por sua vez, foram usados para nomear juízes, mantendo por mais tempo o controle do PSUV sobre o Poder Judiciário.
De qualquer jeito, a Venezuela deu seu primeiro passo. Maduro, além da dificuldade que terá para fortalecer o autoritarismo, poderá sofrer "recall", pois esse instrumento existe lá. Havendo irregularidades em seu governo, poderá sofrer impeachment. Além disso, poderá haver uma Emenda Constitucional promovendo o parlamentarismo.
A democracia começou a vencer na Venezuela.

Invasão das Escolas e Recuo de Alckmin

Em 4 de dezembro de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu a reorganização das escolas estaduais para 2016, após uma série de protestos de estudantes comunistas e simpatizantes. Foi praticamente uma reprise de 19 de junho de 2013, quando ele, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) revogaram os reajustes no transporte público feitos no primeiro dia daquele mês.
É de extrema importância nossos políticos terem mais cuidado ao atender aos grupos de pressão. Claro que eles não podem e não devem se distanciar do povo. No entanto, eles também não podem agir de forma irresponsável nem apelar para o populismo.
A discussão não é se a reorganização é benéfica ou maléfica para a educação pública, mas se o Estado deve ou não ceder a vândalos.

Impeachment de Dilma

Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff, devido às "pedaladas fiscais".
Apesar da chantagem de Cunha para abrir o processo de impeachment - a abertura foi mediante o voto do PT pela abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética - a decisão foi correta e justa, devido às irregularidades cometidas ou descobertas em 2015.
Apesar disso, é sempre importante lembrar que, apesar de impeachment não ser golpe, como o PT insinua, não justifica o voto irresponsável por parte da população. Mesmo em regimes parlamentaristas, quando um mero voto de desconfiança derruba o primeiro-ministro e esse não precisa de motivo e pode ser dado a qualquer momento, o voto irresponsável não é justificado, quanto mais em regimes presidencialistas, como o Brasil, em que a regra é de tempo definido e rígido de mandato para o presidente, sendo impeachment e "recall" (não adotado no Brasil), meros instrumentos de compensação.
Como citado em um parênteses no parágrafo anterior, o "recall" não foi adotado no Brasil. Existem PECs no Senado tentando o implementar o instrumento. É de extrema importância que essas PECs sejam aprovadas e o povo ter em mente que isso também não justificaria o voto irresponsável. Além disso, o "recall", se implementado, seria válida apenas para o próximo presidente.
É importante também o aperfeiçoamento da Lei dos Crimes de Responsabilidade e a criminalização da divulgação enganosa nas campanhas políticas, como já ocorre no Direito do Consumidor.

Depredação das Escolas Estaduais

A Escola Estadual Coronel Antônio Paiva de Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, foi desocupada em 30 de novembro de 2015. Os alunos entregaram a escola depredada.
É impressionante a doutrinação ocorrida nas escolas, que transforma alunos em comunistas e passam a lutar pelas causas da Apeoesp, sem saber por quê. Os alunos que não concordam com isso são altamente prejudicados, devido às perdas de aula causadas pelo bando de vagabundos baderneiros que ocupam as escolas atendendo às assembleias da Apeoesp, que é sindicato de professores.
Tão absurdo quanto é a covardia dos professores baderneiros da Apeoesp, que ordenam a invasão e a depredação, mas não entram nas ocupações, deixando tudo a serviço dos alunos.