Recomendo o seguinte artigo:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/israel-logo-vai-ficar-dificil-para-o-petismo-chamar-de-antissionismo-o-que-tem-tudo-para-ser-antissemitismo-mesmo/
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Proibição do Financiamento Empresarial de Campanha
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu como legislador proibindo o financiamento empresarial de campanha. O absurdo é tão grande, que o presidente da Corte, Enrique Ricardo Lewandowski ameaçou considerar cláusula pétrea uma proibição que sequer existe na Constituição se o Congresso aprovar a PEC do Financiamento Privado.
A decisão mostrou que nosso Estado de Direito pode ser considerado uma farsa, uma vez que o judiciário assumiu uma função do Legislativo, violando a tripartição de poderes.
Vergonhosa também a atitude da OAB, que, em vez de zelar pela lei, entrou com essa ação pedindo ao Supremo para não agir conforme o ordenamento jurídico e ainda exerceu forte pressão sobre o ministro Gilmar Mendes para agir conforme queriam e não conforme a Lei.
A decisão mostrou que nosso Estado de Direito pode ser considerado uma farsa, uma vez que o judiciário assumiu uma função do Legislativo, violando a tripartição de poderes.
Vergonhosa também a atitude da OAB, que, em vez de zelar pela lei, entrou com essa ação pedindo ao Supremo para não agir conforme o ordenamento jurídico e ainda exerceu forte pressão sobre o ministro Gilmar Mendes para agir conforme queriam e não conforme a Lei.
Greve nos Correios
Vergonhosa a greve dos funcionários dos Correios.
Como de costume, os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de vinte bases sindicais entraram em grave para reforçar a farra sindical.
Como citado em outras duas publicações deste mês, a regulamentação das greves de servidores públicos é de extrema importância, assim como a alteração das regras de relação trabalhista e de contratação.
Como de costume, os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de vinte bases sindicais entraram em grave para reforçar a farra sindical.
Como citado em outras duas publicações deste mês, a regulamentação das greves de servidores públicos é de extrema importância, assim como a alteração das regras de relação trabalhista e de contratação.
Greve no INSS
Vergonhosa a greve no INSS que dura desde 7 de julho.
É difícil saber se o objetivo é impedir a concessão de benefícios para garantir o ajuste ou reforçar a farra sindical. Se for a primeira opção, é um ato vergonhoso por disfarçar o descumprimento à Lei, apesar de a necessidade de alguns benefícios ser discutível. Se for a segunda, é vergonhoso por ampliar a farra sindical.
É de extrema importância que o Ministério Público investigue essa greve. Importante também que seja aprovada a regulamentação das greves de servidores públicos.
É difícil saber se o objetivo é impedir a concessão de benefícios para garantir o ajuste ou reforçar a farra sindical. Se for a primeira opção, é um ato vergonhoso por disfarçar o descumprimento à Lei, apesar de a necessidade de alguns benefícios ser discutível. Se for a segunda, é vergonhoso por ampliar a farra sindical.
É de extrema importância que o Ministério Público investigue essa greve. Importante também que seja aprovada a regulamentação das greves de servidores públicos.
Greve nas Universidades Federais
Vergonhosa a greve nas universidades federais, que dura desde junho.
Para reforçar a farra sindical, sindicatos de professores e funcionários, mais uma vez, vem promovendo greves nas universidades federais, prejudicando os alunos.
É de extrema importância a aprovação da regulamentação das greves no serviço público para esses sindicatos pararem com a farra. É importante também uma alteração nas regras de contratação de servidores públicos, assim como as relações trabalhistas.
Para reforçar a farra sindical, sindicatos de professores e funcionários, mais uma vez, vem promovendo greves nas universidades federais, prejudicando os alunos.
É de extrema importância a aprovação da regulamentação das greves no serviço público para esses sindicatos pararem com a farra. É importante também uma alteração nas regras de contratação de servidores públicos, assim como as relações trabalhistas.
Transporte Público como Direito Social
Em 15 de setembro de 2015, o Senado aprovou a PEC que transforma o transporte público em direito social.
Trata-se de mais uma incoerência com um momento de ajuste fiscal. Os chamados "direitos sociais" custam muito caro e os benefícios não costumam ser maiores que os prejuízos.
É de extrema importância que o Congresso pare de criar "direitos sociais" e rediscuta os que já existem. Caso contrário, o problema da dívida pública não terá fim.
Trata-se de mais uma incoerência com um momento de ajuste fiscal. Os chamados "direitos sociais" custam muito caro e os benefícios não costumam ser maiores que os prejuízos.
É de extrema importância que o Congresso pare de criar "direitos sociais" e rediscuta os que já existem. Caso contrário, o problema da dívida pública não terá fim.
Reajuste no IRPF
Em 8 de setembro de 2015, o ministro Joaquim Levy anunciou que pode reajustar o Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).
É vergonhoso como, mais uma vez, teremos de pagar pela incompetência de Dilma. É de extrema importância que o povo comece a ter mais cuidado na hora de fazer certas reivindicações e de votar, pois a conta chega.
Além do aumento no custo de vida da população, teremos perda de investimentos.
Quanto à alegação de que o IRPF brasileiro é mais baixo que o de outros países da OCDE, vale lembrar que outros impostos, em compensação, são mais baixos nesses lugares. Quando não são, o retorno é maior.
É vergonhoso como, mais uma vez, teremos de pagar pela incompetência de Dilma. É de extrema importância que o povo comece a ter mais cuidado na hora de fazer certas reivindicações e de votar, pois a conta chega.
Além do aumento no custo de vida da população, teremos perda de investimentos.
Quanto à alegação de que o IRPF brasileiro é mais baixo que o de outros países da OCDE, vale lembrar que outros impostos, em compensação, são mais baixos nesses lugares. Quando não são, o retorno é maior.
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Legalização do consumo de Drogas
Mais uma vez o STF tenta agir como legislador e de forma irresponsável ao legalizar o consumo de drogas.
O julgamento não está concluído, mas o STF indicou que irá legalizar o consumo de drogas. Além de agir como legislador, competência exclusiva do Poder Legislativo, o STF estará estimulando o tráfico de drogas, que continuará ilegal, mas com consumidores livres do risco de apreensão. Além disso, o critério utilizado para definir quem é traficante ou usuário é a quantidade. A decisão poderá fazer traficantes deixar de andar com grandes quantidades de uma só vez, garantindo a impunidade.
O julgamento não está concluído, mas o STF indicou que irá legalizar o consumo de drogas. Além de agir como legislador, competência exclusiva do Poder Legislativo, o STF estará estimulando o tráfico de drogas, que continuará ilegal, mas com consumidores livres do risco de apreensão. Além disso, o critério utilizado para definir quem é traficante ou usuário é a quantidade. A decisão poderá fazer traficantes deixar de andar com grandes quantidades de uma só vez, garantindo a impunidade.
Volta dos Cobradores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade da permanência de cobrador nos ônibus municipais.
Durante mais de dez anos, os ônibus municipais de São Paulo foram obrigados a ter cobrador. A Câmara Municipal quer retomar a obrigatoriedade alegando a necessidade de livrar o motorista dessa função.
É compreensível a necessidade citada, mas não há justificativa para a volta dos cobradores, uma vez que não há problema em instalar máquinas.
O real objetivo é fazer mais uma lei populista para encarecer o sistema de transporte público em São Paulo. É de extrema importância que esse projeto não seja aprovado.
Durante mais de dez anos, os ônibus municipais de São Paulo foram obrigados a ter cobrador. A Câmara Municipal quer retomar a obrigatoriedade alegando a necessidade de livrar o motorista dessa função.
É compreensível a necessidade citada, mas não há justificativa para a volta dos cobradores, uma vez que não há problema em instalar máquinas.
O real objetivo é fazer mais uma lei populista para encarecer o sistema de transporte público em São Paulo. É de extrema importância que esse projeto não seja aprovado.
Refugiados Sírios
Neste mês, uma grave crise tem abalado o mundo: a crise dos refugiados vindo de diversos lugares do mundo à Europa, principalmente da Síria.
Países europeus estão oscilando entre aceitar e não aceitar os refugiados. Há uma pressão internacional pela aceitação.
É importante que a Europa tenha cuidado, pois o próprio Estado Islâmico admitiu ter infiltrado quatro mil pessoas entre os refugiados. O fato de não haver tamanha onda de refugiados com destino a países muçulmanos, como Turquia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein ou Catar é mais um indício de que há uma intenção de, no mínimo, colonizar a Europa e, depois, a América.
Muitos refugiados, infelizmente, estão vindo para o Brasil. É de extrema importância que, além de cuidado, seja aprovada imediatamente a Lei Antiterrorismo.
O risco não significa que os imigrantes devam ser barrados no Ocidente, mas é necessário um filtro em nome da segurança.
Países europeus estão oscilando entre aceitar e não aceitar os refugiados. Há uma pressão internacional pela aceitação.
É importante que a Europa tenha cuidado, pois o próprio Estado Islâmico admitiu ter infiltrado quatro mil pessoas entre os refugiados. O fato de não haver tamanha onda de refugiados com destino a países muçulmanos, como Turquia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein ou Catar é mais um indício de que há uma intenção de, no mínimo, colonizar a Europa e, depois, a América.
Muitos refugiados, infelizmente, estão vindo para o Brasil. É de extrema importância que, além de cuidado, seja aprovada imediatamente a Lei Antiterrorismo.
O risco não significa que os imigrantes devam ser barrados no Ocidente, mas é necessário um filtro em nome da segurança.
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Táxis X Uber
É errônea a ideia de que o Uber concorre em plena vantagem em relação aos táxis. Apesar de não gastarem com licença da Prefeitura, os motoristas do Uber pagam IPVA anualmente e, na compra do veículo, pagam IPI e ICMS, além do IOF na hora do financiamento. Além disso, os taxistas usam os corredores de ônibus, têm pontos de táxi, podem aceitar pagamento em dinheiro e obter clientes por meios além do aplicativo.
Proibir o Uber é uma falta de respeito à liberdade do cidadão, à livre concorrência e à modernidade. Da mesma forma que hoje o conflito de modernidade contra "tradição" é representado no setor de transporte pela briga dos taxistas contra o Uber, há algumas décadas, o conflito foi dos carroceiros contra os taxistas, que representavam a modernidade. A vantagem dos taxistas sobre os carroceiros era maior que a do Uber sobre os taxistas e eles (os carroceiros) quebraram.
Atualmente, os taxistas têm condição de competir com o Uber. Se não tivessem, trocariam o táxi pelo aplicativo. A perda de clientes alegada ocorre, principalmente, pelo mau serviço de diversos taxistas diante do bom serviço do Uber. Situação que pode ser revertida pelos taxistas através da melhora do serviço.
Pode haver distorções que, de fato, deixem os taxistas em desvantagem. Isso ocorre por causa de abusos das autoridades que prejudicam fortemente os taxistas e em nada colaboram pela melhoria do serviço. Alguns exemplos são: Exigência de guia de ruas atualizado em pelo menos três anos em plena era do GPS; Rigidez quanto ao uso do taxímetro mesmo em corridas pedidas por telefone ou por aplicativo, reduzindo a autonomia do taxista e do passageiro; Exigência de curso para exercer a profissão, demonstrando total descrédito com o sistema de emissão das CNHs.
A alegação de que o Uber deve ser proibido porque transporte é serviço público também não faz sentido. Tendo em vista que não faz o menor sentido manter essa condição para transporte individual, o melhor seria alterar a Lei para o esse tipo de transporte deixar de ser serviço público e sofrer menos regulamentação por parte das autoridades. Principalmente quando se trata de serviço solicitado por telefone, internet ou aplicativo.
Como citado acima, o excesso de regulamentação em nada colabora com a melhoria de serviço ou com a redução de preços. Muito pelo contrário, blinda setores do risco de enfrentar a concorrência, prejudicando o consumidor. A livre concorrência, por sua vez, beneficia o consumidor, pois lhe confere liberdade de escolha, permitindo a ele escolher o melhor e/ou o mais barato.
Atualmente, o Brasil vive uma grave crise econômica, causada pelo intervencionismo estatal. Essa crise é mais um sinal de que não há condição de o Estado intervir na economia. Rejeitar o PL que prevê a proibição do Uber é uma forma de demonstrar que o Brasil caminha para o livre mercado, essencial para a solução da crise.
Além disso, nós, cidadãos, não aguentamos mais tanta intervenção estatal na economia e nas nossas vidas como um todo. É de extrema importância que a Câmara Municipal de São Paulo nos respeite, levando em conta que os elegemos para defender nossos interesses e não os interesses de alguns.
Proibir o Uber é uma falta de respeito à liberdade do cidadão, à livre concorrência e à modernidade. Da mesma forma que hoje o conflito de modernidade contra "tradição" é representado no setor de transporte pela briga dos taxistas contra o Uber, há algumas décadas, o conflito foi dos carroceiros contra os taxistas, que representavam a modernidade. A vantagem dos taxistas sobre os carroceiros era maior que a do Uber sobre os taxistas e eles (os carroceiros) quebraram.
Atualmente, os taxistas têm condição de competir com o Uber. Se não tivessem, trocariam o táxi pelo aplicativo. A perda de clientes alegada ocorre, principalmente, pelo mau serviço de diversos taxistas diante do bom serviço do Uber. Situação que pode ser revertida pelos taxistas através da melhora do serviço.
Pode haver distorções que, de fato, deixem os taxistas em desvantagem. Isso ocorre por causa de abusos das autoridades que prejudicam fortemente os taxistas e em nada colaboram pela melhoria do serviço. Alguns exemplos são: Exigência de guia de ruas atualizado em pelo menos três anos em plena era do GPS; Rigidez quanto ao uso do taxímetro mesmo em corridas pedidas por telefone ou por aplicativo, reduzindo a autonomia do taxista e do passageiro; Exigência de curso para exercer a profissão, demonstrando total descrédito com o sistema de emissão das CNHs.
A alegação de que o Uber deve ser proibido porque transporte é serviço público também não faz sentido. Tendo em vista que não faz o menor sentido manter essa condição para transporte individual, o melhor seria alterar a Lei para o esse tipo de transporte deixar de ser serviço público e sofrer menos regulamentação por parte das autoridades. Principalmente quando se trata de serviço solicitado por telefone, internet ou aplicativo.
Como citado acima, o excesso de regulamentação em nada colabora com a melhoria de serviço ou com a redução de preços. Muito pelo contrário, blinda setores do risco de enfrentar a concorrência, prejudicando o consumidor. A livre concorrência, por sua vez, beneficia o consumidor, pois lhe confere liberdade de escolha, permitindo a ele escolher o melhor e/ou o mais barato.
Atualmente, o Brasil vive uma grave crise econômica, causada pelo intervencionismo estatal. Essa crise é mais um sinal de que não há condição de o Estado intervir na economia. Rejeitar o PL que prevê a proibição do Uber é uma forma de demonstrar que o Brasil caminha para o livre mercado, essencial para a solução da crise.
Além disso, nós, cidadãos, não aguentamos mais tanta intervenção estatal na economia e nas nossas vidas como um todo. É de extrema importância que a Câmara Municipal de São Paulo nos respeite, levando em conta que os elegemos para defender nossos interesses e não os interesses de alguns.
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