Pesquisar este blog

Translate

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Ditadura Judicial

Há tempos, ocorrem sucessivos julgamentos baseados na ideologia do juiz e não na Lei. É o chamado "ativismo jurídico".
Após sucessivos ativismos jurídicos de alta repercussão, para beneficiar a esquerda ou a direita, além de "ativismos comprados", ou seja, juízes que julgam a favor de quem os beneficia (geralmente, através de suborno), houve, em um período de cerca de um mês, dois casos famosos em que juízes abusam do poder para se beneficiar e para beneficiar colegas de trabalho.
Em 5 de novembro de 2014, a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini foi condenada por ter aplicado a lei contra o juiz João Carlos Correa, que dirigia sem habilitação um carro sem placa. Ela contestou a autoridade divina do infrator, quando ele tentou alegar superioridade por ser juiz. Para a 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ela cometeu desacato à autoridade.
Vale lembrar que, além de não existir lei isentando juiz das Leis de Trânsito, a Legislação Brasileira prevê que não ocorre desacato quando a autoridade não está em serviço, como era o caso de Correa.
Em 12 de novembro de 2014, o TJ-RJ, em segunda instância, manteve a decisão que condenou a agente a pagar uma indenização de cinco mil reais. Ela recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o jornal O Globo, Correa várias vezes utilizou seu cargo para obter vantagens indevidas.
Além do que foi citado, é bom ressaltar que Correa foi casado com a Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Alice Tamborindeguy, que o defendeu. Felizmente, a deputada não foi reeleita.
Pouco mais de um mês após a condenação da agente de trânsito em primeira instância, o juiz Marcelo Baldochi, da comarca de Senador La Rocque, no Maranhão, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM por ter perdido o voo. Ele chegou atrasado ao aeroporto de Imperatriz e perdeu o voo. No entanto, usou seu poder de juiz para tentar fazer o avião retornar ao terminal.
Baldochi, assim como Correa, é conhecido por decisões tomadas sem conformidade com a Lei, tendo o intuito de se beneficiar. Em 2012, chegou a ser flagrado, inclusive, mantendo trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Esses casos evidenciam a tentativa de muitos juízes de promover uma ditadura judicial, que é pior do que ditadura do Executivo.

Nenhum comentário: