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terça-feira, 27 de maio de 2014

Operação Lava Jato

Em 19 de maio de 2014, o ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar todos os presos da Operação Lava Jato e, no dia seguinte, mandou prender todos novamente, com exceção de Paulo Roberto Costa.
A justificativa para a soltura foi a existência de foro privilegiado para parte dos réus.
Depois da decisão de soltura, houve críticas à falta de coerência no STF, pois nos casos do Mensalão Tucano e do cartel em licitações de energia e transportes, os processos foram desmembrados, enquanto nos casos do Mensalão Petista e da Operação Lava Jato, o Supremo não os desmembrou.
As pessoas que fazem as críticas, muito provavelmente, se esquecem do seguinte detalhe: o Mensalão Tucano é de interesse regional, enquanto o Mensalão Petista e a Operação Lava Jato são de interesse nacional. O caso do cartel em licitações, por sua vez, é discutível.
A decisão do ministro, porém, poderá atrasar o processo, pois, além do tempo gasto na transferência da Justiça Federal para o STF, os réus sem foro privilegiado, inclusive Paulo Roberto Costa, autor do recurso que levou à decisão de soltura, poderão pedir o desmembramento no final do processo, como ocorreu na Ação Penal 470 (Mensalão Petista), e, caso o Supremo atenda, o caso voltará para a Justiça Federal.

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