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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Incompetência do Ministério Público

Impressionante como os Ministérios Públicos estão se mostrando incompetentes.
Como o número de exemplos é muito alto, destacarei as crises hídrica e energética e a greve dos caminhoneiros.
Enquanto o Ministério Público Federal se preocupa com a não realização do check-in tradicional na Tam e na Gol e o Ministério Público do Estado de São Paulo se preocupa, de forma tardia e sem base legal, com a circulação de táxis nos corredores de ônibus, ambos ignoram a crise hídrica, as sucessivas quedas de energia elétrica e a violação do direito de ir e vir por parte de caminhoneiros.
Após um ano de crise hídrica, o Ministério Público insiste em não processar os responsáveis pela crise hídrica nem exige por parte da Sabesp medidas para reduzir os prejuízos à população. Quanto aos frequentes e duradouros apagões, o Ministério Público nada faz para exigir da AES Eletropaulo planos de contingência e compensação dos prejuízos através da aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Não é diferente na greve dos caminhoneiros. Após mais de dez dias de bloqueio a rodovias, o Ministério Público, que deveria exigir o cumprimento das liminares obtidas pela Advocacia Geral da União (AGU) e a devida compensação dos prejuízos causados, está totalmente inerte.

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